DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4781435A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°436/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MIRIÃ SILVA FEITOSA, portadora de 
CPF:090.997.303-22, RG: 2017189328-4, expedida por SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
AUXILIAR 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 24 DE MAIO DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2FBEA788 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022-
SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 07 
(SETE) ARENINHAS COM PISO DE GRAMA SINTÉTICA, NAS 
LOCALIDADES 
DE: 
SEDE, 
CASTANHÃO, 
CABRITO, 
ARMADOR, BOM JESUS, ARISCO E TABULEIRO DAS MOÇAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
TIPO 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE 
DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE 
DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01. 
CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita com o 
CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 02. ARCTURO CONSTRUÇÕS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 03. 
L. S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita com o 
CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 04.ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 63.551.378/0001-
01; 05. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº 
12.044.788/0001-17; 06. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11; EMPRESAS 
INABILITADAS: 01. F. J. CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 14.650.895/0001-14; 02. 
FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com 
o CNPJ nº 08.427.381/0001-00; 03. LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita com o 
CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 04. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES, inscrito com o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 05. 
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com 
o CNPJ nº 30.412.053/0001-80; 06. WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 07. 
R.P.S. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI, 
inscrita com o CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 08. CRP – COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 09. S. N. DOS SANTOS 
– ME, inscrita com o CNPJ nº 18.445.164/0001-98; 10. ZENEDINE 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, 
inscrita com o CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 11. VK CONSRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 
09.042.893/0001-02; A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E52781AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA 
SEDE 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME 
SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS 
HABILITADAS: 
01. 
CLEZINALDO 
S. 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES, inscrito com o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 02. 
ARCTURO CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o 
CNPJ 
nº 
03.077.025/0001-81; 
03. 
L. 
S. 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita com o CNPJ nº 
21.541.555/0001-10; 
04.ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 63.551.378/0001-
01; 05. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº 
12.044.788/0001-17; 06. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11; 07. ZENEDINE 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº 
44.159.038/0001-87; 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
01. 
FERNANDES 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 08.427.381/0001-00; 02. 
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 03. SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o 
CNPJ nº 30.412.053/0001-80; 04. WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 05. 
R.P.S. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI, 
inscrita com o CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 06. ARAÚJO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 
39.907.624/0001-22; 07. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.160.389/0001-05; 08. MAIS 
PROJETOS CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, inscrita com o 

                            

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