DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
CNPJ nº 22.579.920/0001-49; 09. ELEVUS ENGENHARIA LTDA, 
inscrita com o CNPJ nº 27.895.716/0001-50; 10. CRP – COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 11. S. N. DOS SANTOS 
– ME, inscrita com o CNPJ nº 18.445.164/0001-98; 12. VK 
CONSRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o 
CNPJ nº 09.042.893/0001-02; A COMISSÃO INFORMA QUE A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:210F62CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
APRESENTAÇÃO 
CONTRARRAZÕES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-SEDUC. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DO SITIO 
CABRITO 
E 
JUREMAL, 
ZONA 
RURAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A EMPRESA V K CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI – CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02, INTERPÔS RECURSOS 
RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO E QUE FICA ABERTO 
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A”, PARÁGRAFO 3º 
DA LEI 8.666/93.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:83DC711E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2022 - 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
DIVERSAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME ACIMA 
CITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080 
E EMAIL: licitação@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8550C924 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE -006/2021 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE -006/2021 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
(COM 
CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS) E PRODUTOS AFINS, 
DESTINADOS AO ATENDMENTO DO SISTEMA DE SISTEMA 
DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 30 01 10 301 0400 2.135 - 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA / 3001 10 302 
0403 2.136 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E 
CINCO MIL). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
OXIBORGES 
COMERCIO 
DE 
GASES 
INDUSTRIAIS 
E 
MEDICINAIS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
Nº. 
28.606.961/0001-
63. REPRESENTANTE: EDIVAN BORGES DE SOUSA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 785.891.264-04. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B36F03C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 025/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 025/2021 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADANA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NOS 
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS, DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 122 0100 2.104 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.109 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
51.112,96 
(CINQUENTA E UM MIL, CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA 
E TRES CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR 
GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA. CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO / 
CNPJ Nº. 08.989.001/0001-12. REPRESENTANTE: GERARDO 
VASCONCELOS NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
495.335.763-91. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7F256615 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP - 001/2022 – 
DIVERSAS