DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
I 
- 
3.3.90.39.00....................Serviço 
Pessoa 
Jurídica....................................R$ 35.000,00 
II - 3.3.90.31.00....................Premiação.................R$ 10.300,00 
Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei 
entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, aos 24 
de maio de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo 
  
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freitas 
Código Identificador:019A77AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.05.20-
001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.05.20-
001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO 
ESTADUAL Nº 33/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89. VALOR GLOBAL: 
R$ 207.308,87 (DUZENTOS E SETE MIL TREZENTOS E OITO 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 
20/05/2022 À 31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO 
MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA 
EMPRESA: ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF: 
875.038.913-00.  
ARATUBA/CE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:40066B6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.002 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021/03.04.005-SRP 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.002. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
VALOR 
DO 
TERMO 
CONTRATO Nº 2021.04.07.002, REFERENTE A PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021/03.04.005-SRP CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 04/04/2022 A 31/01/2023. ASSINAN PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, SR. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, 
E PELA CONTRATADA, CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, CNPJ DE N° 11.417.068/0001-97.  
  
ARATUBA-CE, 04 DE ABRIL DE 2022.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C69CF46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2022.05.024-001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.05.024-001. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
017/2022-PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E 
PROJETOS 
OFERTADO 
NA 
PSB, 
ALÉM 
DE 
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DAS 
ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E 
CADASTRO 
ÚNICO, 
COM 
PROFISSIONAIS 
ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
M.S. 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENV URBANO EIRELI - CNPJ Nº.: 22.658.000/0001-16. 
VALOR GLOBAL: R$ 214.800,00 (DUZENTOS E QUATORZE 
MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 24/05/2022 À 
24/05/2023. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CPF 
Nº. 
020.266.153-90, 
PELA 
EMPRESA: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF: 733.045.813-91.  
  
ARATUBA/CE, 24 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D5D825F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de 
Preços 
nº 
2021.10.05.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
NO 
DISTRITO 
DE 
PLANALTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME pelo valor global de R$ 200.648,28 
(duzentos mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito 
centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Maio de 2022 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:69223721 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 

                            

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