DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2022.05.20.1, 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA DE 
PNEUS, 
COM 
MANUTENÇÃO, 
OPERADOR 
E 
COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO. PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, licitação do 
tipo menor valor Global, com data de abertura para recebimento dos 
envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 14 de junho de 
2022, às 08:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na 
Praça Joaquim Felipe, Nº 15 – Centro, Arneiroz – CE. 
  
Arneiroz - Ce, 25 de Maio de 2022. 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:A2397933 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.14.1 
 
Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços 
n° 2022.04.14.1A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº2022.04.14.1, após 
análise técnica da mesma, sendo o seguinte,Aempresa:ALPHA 
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDAsagrou-se vencedora da 
presente licitação, por apresentar melhor preço, com valor total deR$ 
250.800,00 
(duzentos 
e 
cinqüenta 
mil 
oitocentos 
reais).MaioresInformações: Sala da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4A7EAD43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.09.1 - 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1- A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.09.1, do qual foram 
declaradas vencedoras as seguintes empresas:ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTREvencedora junto ao Lote 01 e 03,ANTONIA 
BARROS DE SOUSAvencedora junto ao Lote 02,CLAUDENOR 
DE MORAIS FERNANDESvencedora junto ao Lote 04, por 
apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas 
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação 
ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2022.  
 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:23B1C259 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.02.04.2 
 
Aviso de Julgamento deProposta de Preços – Concorrência n° 
2022.02.04.2A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
ojulgamentoda 
fase 
depropostasdepreçosreferente 
ao 
Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.02.04.2, após análise 
técnica 
da 
mesma, 
sendo 
o 
seguinte,A 
empresa:ROMA 
CONSTRUTORA 
EIRELIsagrou-se 
vencedora 
da 
presente 
licitação, por apresentar melhorpreço, com valor total deR$ 
1.835.128,96 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil cento e 
vinte e oito reais e noventa e seis centavos),restou ainda 
desclassificada as empresas:ELETROPORT SERV PROJETOS E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
FENIX 
- 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
e 
STAFF 
- 
CONSTRUÇÕES 
E 
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por 
descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório.Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
Telefone: (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B1092541 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
DECRETO Nº 091, DE 13 DE MAIO DE 2022 - 
 
DECRETO Nº 091, de 13 de maio de 2022.  
  
REVOGA DECRETO 090/2022 E ADOTA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 
Orgânica, assim como artigo 37 da Constituição da República 
Federativa do Brasil de 1988; 
CONSIDERANDO, as dificuldades encontradas junto ao ofício de 
registro de imóveis para devida e correta localização dos 
proprietários do terreno declarado de utilidade pública, o que 
dificultará procedimento desapropriação amigável; 
CONSIDERANDO, que a afetação e desapropriação servirão para 
construção de posto de saúde com recursos provenientes de convênio 
junto ao Estado do Ceará, e que há um prazo para administração 
indicar o imóvel livre, desembaraçado e de propriedade do Município 
para construção do referido equipamento; 
CONSIDERANDO que segundo informações do setor técnico do 
Município há um imóvel já de propriedade do Município que atenda 
as especificações determinadas no convenio; 
DECRETA: 
  
Art. 1°. Fica revogado do Decreto Municipal nº 090/2022, de 11 de 
maio de 2022.  
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré (CE).