DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7D90977C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretaria de Cultura, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação nº. 09.002/2022-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE FIGURINO E ADEREÇOS PARA A QUADRILHA JUNINA
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa JOSÉ
ARNALDO TAVARES DA SILVA-ME, CNPJ: 44.208.096/0001-53,
cujo valor global é de R$ 27.456,00 (VINTE E SETE MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro
Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:65D1999F

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO

EXTRATO
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O
TERMO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE ABRIL DE 2022 A 26
DE AGOSTO DE 2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
§1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO.DATA DE
ASSINATURA:28 DE ABRIL DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4FA69789

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 2021.09.13.03 - TOMADA DE PREÇOS N°
11.002/2021-TP

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N° 2021.09.13.03 - TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2021-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. TOMADA DE
PREÇOS N° 11.002/2021-TP. CONTRATO N° 2021.09.13.03.
CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ
N°
09.170.974/0001-98.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, CONFORME MAPP 3673, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO
DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO DE 21,65% (VINTE E UM
VIRGULA
SESSENTA
E
CINCO
POR
CENTO),
DOS
QUANTITATIVOS
DO
OBJETO
INICIALMENTE
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada.
ASSINAM: Chrystian Aurélio da Silva Nobre – CONTRATANTE,
e Renato Roger Lopes Calisto- CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:02DD58F5

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2021- PE SRP

A
Prefeitura
Municipal
de
Banabuiú-CE,
através
das
diversasSecretarias Municipais, vem convocar a empresa KL
SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, sediada à Rua Omar Paiva, nº. 123, Álvaro Weyne,
Fortaleza/CE, CEP 60.335-370, Tel. (85) 3232-1072, para através do
seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
data de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta
Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro –
Banabuiú/CE, assinar o contrato decorrente do processo licitatório
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.006/2021- PE SRP, que tem como
objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Sob pena de decair do
direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme
especificações constantes no Edital.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F549DCCB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2022-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2022-SRP PE. A Secretaria
de Saúde do Município de Banabuiú/CE, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
ERRATA
ao
AVISO
de
Homologação publicado no Diário Oficial na Edição de 12 de maio de