DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
2022: Onde LÊ-SE: 1- D & V COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 05.964.983/0001-08, com o valor 
global de R$ 2.089.511,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS), 2 – HOSPMAIA 
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 
42.951.664/0001-86, com o valor global de R$ 1.189.563,35 (UM 
MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), 3 
– 
ISABELLE 
CAVALCANTE 
GONCALVES, 
CNPJ 
N° 
13.737.194/0001-54, com o valor global de R$ 39.145,10 (TRINTA E 
NOVE, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ 
CENTAVOS), 4 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, CNPJ N°09.485.574/0001-71, com o valor global de R$ 
69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS), 5 – 
DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, 
CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com o valor global de R$ 103.064,04 
(CENTO E TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E 
QUATRO CENTAVOS), 7 – MED-ODONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 69.366.326/0001-
33, com o valor global de R$ 207.659,16 (DUZENTOS E SETE MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS): LEIA-SE: 1- D & V COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 05.964.983/0001-08, com o valor 
global de R$ 2.089.511,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS), 2 – HOSPMAIA 
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 
42.951.664/0001-86, com o valor global de R$ 1.171.908,37 (UM 
MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E 
OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), 3 – ISABELLE 
CAVALCANTE GONCALVES, CNPJ N° 13.737.194/0001-54, com 
o valor global de R$ 39.145,10 (TRINTA E NOVE, CENTO E 
QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), 4 – 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA 
LTDA, 
CNPJ 
N°09.485.574/0001-71, com o valor global de R$ 69.600,00 
(SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS), 5 – 
DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, 
CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com o valor global de R$ 103.064,04 
(CENTO E TRÊS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E 
QUATRO CENTAVOS), 6 – MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N°05.199.870/0001-55 com o valor global de R$ 
480.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS 
REAIS), 7 – MED-ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 69.366.326/0001-33, com o valor 
global de R$ 207.659,16 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3382F88A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA 
FORMA 
QUE 
INDICA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de Barbalha, 
  
CONSIDERANDO a realização dos festejos do Pau da Bandeira de 
Santo Antônio, padroeiro no nosso Município de Barbalha/CE no 
período de 28 de maio a 13 de junho; 
  
CONSIDERANDO que no dia último domingo do mês de maio, este 
ano dando-se no dia 29 do mês, ocorre o tradicional carregamento e 
hasteamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio; 
 CONSIDERANDO que, historicamente, em razão do hasteamento do 
Pau da Bandeira de Santo Antônio no domingo, na segunda-feira 
subsequente se concede ponto facultativo aos servidores públicos 
municipais; 
  
DECRETA: 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos 
da administração pública municipal, no dia 30 de maio do corrente 
ano, segunda-feira, em razão do carregamento e hasteamento do Pau 
da Bandeira de Santo Antônio no dia 29, domingo. 
  
Art. 2º Durante os dias citados no art. 1º deste Decreto permanece 
resguardada a prestação dos serviços públicos essenciais, na forma 
legal. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 25 de maio de 
2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:AB766AC1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.24-01/2022. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.23.01. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.24-01/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.23.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
MATEUS FIDELIS DE SÁ 04128227318. Objeto: Contratação de 
Show Artístico do Artista/Cantor Luiz Fidelis, a se realizar durante o 
evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do 
Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 7.000,00 (sete mil 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que 
o show realizar-se-á no dia 28 de maio de 2022, em Local Público na 
Rua da Matriz (noite das solteironas). Signatários: Isaac de Luna 
Ribeiro e Mateus Fidelis de Sá. Barbalha/CE, 24 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B5AD9A69 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.05.001/2022 De 24 de maio de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Ivonete da Silva Ferreira 
Coordenador 
Pedagógico- 
E.E.F 
Antonio Gondim Sampaio 
584.671.573-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.