DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho - CE, 25 de maio de 2022.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:519B8914

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ANTONILDA OLIVEIRA FEITOSA DA SILVA torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC -
Para criação de animais sem abate - bovinocultura - no Sítio Vista
Alegre, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4DB677A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.05.25.0001.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE
001/2022-DIVERSAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE –
001/2022 – DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO,
EMPRESA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME,
CNPJ: 04.892.973/0001-33, COM O VALOR ESTIMADO DE R$
360.000,00, VALOR GLOBAL DO DESCONTO 42,01%.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. VIGÊNCIA – 12 (DOZE)
MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA -
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
(CONTRATANTE),
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
DE
OLIVEIRA – JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME
(CONTRATADO). A COMISSÃO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:94349DFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.23.001.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2022-
SECULT.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAÇÃO DOS
FESTEJOS ALUSIVOS A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE 35
ANOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, AO QUAL IRÁ ACONTECER
NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO,
EM
CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.01 13.392.1303.2.064.0000 -
PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS
DO MUNICIPIO, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços
Terceiros
Pessoa
Jurídica;ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.39.00
–
Outros
Serviços
Terceiros
Pessoa
Jurídica;LICITANTE VENCEDOR:J.L. COSTA ESTEVAM,
COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP:
62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 32.216.752/0001-80.VALOR: R$ 43.540,00 (-
QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS-
).DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2022.PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA
E TURISMO.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN
COSTA ESTEVAM – J. L. COSTA ESTEVAM.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:73E4B190

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
confecção de vestuário destinado ao atendimento das Secretarias
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) VGRE CONFECÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, classificada no Lote 02, com valor
global de R$ 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais),
e Lote 04, com valor global de R$ 21.040,00 (vinte e um mil e
quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei
n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa de Moraes - Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 25 de maio de
2022.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
confecção de vestuário destinado ao atendimento da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MALHAS
E
BRINDES
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
n.º
42.268.949/0001-17, classificada no Lote 04, com valor global de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação. Data da
Homologação: 25 de maio de 2022.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
confecção de vestuário destinado ao atendimento do Fundo Municipal
de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 27.164.079/0001-42, classificada
no Lote 01, com valor global de R$ 2.699,48 (dois mil seiscentos e