DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:90BAD784
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050422/PE01.3. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050422/PE01.
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Saúde.
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
DE USO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DESTINADOS ÀS
UNIDADES
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
Detentor
(a)
da
ARP:
SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. Valor Total Registrado: R$ 38.536,20 (trinta e oito mil,
quinhentos e tinta e seis reais e vinte centavos). Vigência: de 01 (um)
ano, contados do dia 10 de maio de 2022.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:3F8EF2AB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250/2022
(Gabinete do Prefeito)
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR CARLOS EUGENIO AGOSTINHO,
inscrito no CPF: 758.755.863-20, do Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa como DIRETOR DE ASSUNTOS E
EVENTOS INSTITUCIONAIS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
24 de maio de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:48B0668A
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 130/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87,
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 25 de maio de 2022, para
transportar a paciente Maria Socorro Ximenes Maciel para Santa Casa
de Misericórdia , no município de Fortaleza – CE.
- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 25 de maio de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:BCCE82B1
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 131/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 26 de
maio de 2022, para transportar a paciente Maria Edivanda Paulo Melo
para Hospital Universitário Walter Cantidio , no município de
Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 25 de maio de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
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