DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/280422/01/SEPLAF – Objeto: Registro de Preços visando
eventuais e futuras contratação especializada na prestação de serviços
de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, Lanche,
Refeição e Quentinha para atender as necessidades das Secretárias
Municipais de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital:
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=0756
9205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M – Local de
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:
08/06/2022 – Horário: 09H00M –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B964F53E

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIBA DO NORTE– Título:AVISODEALTERAÇÃO DE
CONTRATO– Tipo:Prorrogação de Prazo–Espécie:1ª Alteração–
Termo
Inicial:Contrato
Nº2022024454–
Processo
Originário:Tomadade
Preçosnº17/2021-TP-SESA–
Contratante:Secretaria
deSaúde–Contratada:VIA
URBANA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELICNPJ
nº24.875.938/0001-13,– Finalidade:Alteração de prazo que resultou a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato daREFORMA DO
POSTO DE SAÚDE E MELHORIAS DO PRÉDIO EM ANEXO A
UNIDADE
BÁSIACANA
LOCALIDADEDELIMOEIRO
DOS
POMPEU,NO MUNICIPIODE GUARACIABADO NORTE/CE–
Nova Vigência:23/05/2022a23/09/2022–Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual:23/05/2022– Fundamentação Legal:§1º inciso
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia
e
Contratual–Signatários:Ana
Maíra
Ximenes
Oliveira(CONTRATANTE);Francisco
Cleber
Fontenele
Silva,(CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0A4498CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 81/2022

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS
CHAGAS RODRIGUES CASTRO, AGENTE DE TRANSITO,
Matrícula nº 2788, requereu licença para o trato de interesses
particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para
o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de
02 (dois) anos, a começar com data retroativa para o dia 2 de maio de
2022 à 31 de dezembro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 23 de maio de 2022.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EB627908

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE DESIGNAÇÃO

Ato de designação na forma e disposições que abaixo
se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA e
JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para comporem o grupo
Executivo do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos
da Ibiapaba.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato entrará em
vigor nesta data.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 23 de maio de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AA7925B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 029/2022 – GP
20 de Maio de 2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO E
ARTICULAÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A
MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA –
CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora ELIS REGIA DE MELO
ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio e
Articulação da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a
Mulher do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 20 de Maio de
2022.