DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:BFD48573

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21.005/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO
KIT
DE
EQUIPAMENTOS
CONTENDO:
IMPRESSORA
PORTÁTIL COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS E
FORNECIMENTO MENSAL DE BOBINAS PERSONALIZADAS,
PARA LEITURA E IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DAS CONTAS
DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE
ICÓ/CE. O Pregoeiro convoca os interessados para a para abertura de
documentação da empresa classificada de maneira subsequente que
fica marcada a sessão no dia 30/05/2021 as 09h00min no mesmo local
da sessão anterior. Informamos ainda que o resultado do
CREDENCIAMENTO
está
disponível
no
site:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó – CE, 24 de maio de 2022.
Pregoeiro Oficial. maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508

ICÓ (CE), 24 de maio de 2022.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:28A34752

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.05.05.01-PMI-
SESPORTE. Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material esportivo, destinados as atividades desenvolvidas pela
Secretaria de Esporte do município de Iguatu-CE, referente ao
exercício financeiro vigente, conforme especificações técnicas e
quantidades constantes no termo de referência. Data da sessão: 08 de
junho de 2022, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br,
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 25 de maio de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:7942D049

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.20.01/PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
F.
PRODUCOES
MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. °.
10.579.197/0001-19.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE
Nº.
2022.05.17.01-PMI-SECES. OBJETO: Contratação da empresa do
artista “FELIPÃO”, para realizar 01 (um) show durante o evento
denominado “ARRAIÁ DO POVO”, edição 2022, apresentação esta
que tem programação para acontecer no dia 18 de junho de 2022, sob
a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino
Superior do município de Iguatu-CE. VALOR GLOBAL: de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DA DOTAÇÃO: Nº. 0901-
133920056.2.248 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais),
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: A
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EXTINGUINDO-SE EM
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS MARLUCE TORQUATO LIMA
GONÇALVES - (SECRETÁRIA).

IGUATU-CE, EM 20 DE MAIO DE 2022.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CD98A4EC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal. A Ordenadora
de Despesas da fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de Iguatu,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido do contrato firmado com: R S COMÉRCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa,
316, Bairro: Centro – Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n°
04.788.639/0001-34, através do seu Titular/ Administrador, Rubens
de
Souza
Rodrigues,
daqui
por
diante
denominado
de
CONTRATADA,
de
acordo
com
o
edital
do
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2022.04.28.02-PMI-SEFAM, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação do serviço
de distribuições de carnês de pagamento do IPTU 2022 aos
contribuintes do município de Iguatu/Ce nas áreas não abrangidas
pelo serviço da empresa brasileira de correios e telégrafos – Correios,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Valor global: R$ 48.125,00 (Quarenta e Oito Mil, Cento
e Vinte Cinco Reais). Prazo de Vigência: a partir da data de
assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 25 de maio de 2022. Dotação orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das
Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 0501-041220049.2.011 e
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento
municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: Nicaele
Uchôa da Silva – Ordenadora de Despesas da Fazenda Municipal.
Iguatu-CE, 25 de maio de 2022

Publique-se,

Iguatu-Ce, 25 de maio de 2022.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A54BF024

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1151/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE