DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Cleide Carvalho Silva 
23.268,00 
Francisco Adail Rodrigues Rocha 
21.040,00 
Francisco Ismael Silva 
18.060,00 
José Edmilson Gadelha 
18.344,90 
José Ivan Franca 
19.305,00 
Maria do Socorro Souza Pereira 
23.602,00 
Raimundo Ferreira Silva 
17.937,30 
Rosimary Lopes Franca 
21.120,30 
  
  
Grupo 2 (Fornecedores locais – fornecedores individuais) 
70.727,70 
Gilvagner Souza Batista 
8.515,00 
João Paulo Domingos da Silva 
21.967,70 
José Arnóbio Coelho 
25.085,00 
Raimunda Braz Rocha 
15.160,00 
  
VALOR TOTAL: R$ 293.608,20 (Duzentos e noventa e três mil, 
seiscentos e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 14, da Lei nº 11.947/ 2009, e Lei nº 8.666/93. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/05/2022. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-
1066.  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:C7BC16B9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
COMUNICADO 
DE 
ABERTURA 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2070101/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das 
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa(s) 
Especializada(s) na execução de obras de pavimentação em pedra 
tosca (Distrito de Ipaguaçú à localidade de Madeiro), piçarramento de 
estrada vicinal (Localidades de Madeiro, Várzea da Cruz e Rio do 
Canto), passagem molhada (Distrito do Aiuá à localidade de 
Gameleira) e passagem molhada (Distrito de Mumbaba), Convênio nº 
044 / Cidades / 2021. DATA e HORA DA ABERTURA: 
27/05/2022, às 13h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066, 
  
Massapê-CE. 25/05/2022 – 
  
BRENO MOTA DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:EEFBC002 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
COMUNICADO 
DE 
ABERTURA 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2100101/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das 
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa 
Especializada na execução de obras de construção de passagem 
molhada no Rio Contendas e pavimentação, sem rejuntamento, das 
ruas de acesso, Convênio nº 042/Cidades/2021. DATA e HORA DA 
ABERTURA: 27/05/2022, às 15h. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-
1066,  
  
Massapê-CE. 25/05/2022 –  
  
BRENO MOTA DE SOUSA –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:44FEACEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
ADITIVO 
Nº 
01 
AO 
CONTRATO 
Nº 
52405012021.1 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao 
contrato inicialmente pactuado para a locação de veículos destinados 
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., sendo 
o presente procedimento norteado apenas para a Sec. de Saúde, 
acrescentados 02 veículos ao lote 4, um em cada item do lote. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de 
Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
de Educação, de Finanças e de Saúde. CONTRATADA: D. L. 
Locações & Serviços Eireli – ME., (CNPJ: 35.847.172/0001-80), 
representada pelo seu proprietário, Sr. Davi Lopes Silva. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.320,00 (Treze mil e trezentos e vinte reais). 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e 
no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 
12/05/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina 
Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson 
Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e 
Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:5D0E6D96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 41 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2022. 
  
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, 
PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,... 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. CÍCERO FURTADO DA 
SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no 
Município de Mauriti e de grande relacionamento na sociedade 
mauritiense; 
CONSIDERANDO 
os 
inestimáveis 
trabalhos 
dedicados 
à 
comunidade mauritiense que o Sr. CÍCERO FURTADO DA SILVA 
desenvolvia atuando como representante da sociedade civil 
organizada junto ao Conselho Municipal da Saúde, Conselho 
Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Merenda Escolar, 
Comissão Intersetorial do Selo Unicef, União dos Estudantes 
Mauritienses, entre outros, bem como o alto grau de amizade que o 
homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos 
segmentos da nossa sociedade; 
CONSIDERANDO 
o 
consternamento 
geral 
da 
comunidade 
mauritiense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que 
emerge pela perda deste ilustre cidadão, de conduta íntegra, 
respeitável líder e de ilibado espírito público; 
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas 
homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade; 
RESOLVE DECRETAR: 
Art. 1º. LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, 
no Município de Mauriti, em sinal de profundo pesar pelo falecimento 

                            

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