DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

AVISO
COMPLEMENTAR
DE
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO - A
Comissão de Licitação comunica o resultado complementar da Fase
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0804.01/2022, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA,
ASSESSORIA,
APOIO
TÉCNICO
E
OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL,
CONSELHOS
VINCULADOS
AO
FMAS,
PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
NO
SUAS
–
CRIANÇA
FELIZ,
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
E
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICIPIO DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESA
INABILITADA:
STAFF
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA – ME. EMPRESA HABILITADA:
PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO – ME. Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de
recursos para o dia 03.06.2022, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 26 de maio de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE –
PCL.

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:9562467C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 0702.003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.101220804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OBJETO: ALUGUEL
DE COMPUTADORES, COM SUPORTE TÉCNICO, PEÇAS E
MANUTENÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATADA:
A
Edivan
Ires
-
ME
ASSINA
PELA
CONTRATADA: A. Edivan Ires - ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 11..000,00 (onze mil reais).

Meruoca-Ce, 08 de Fevereiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:AA1598E8

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Turismo, Cultura , Esporte e Juventude do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12.01.003/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte
e
Juventude.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.131220807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esporte,
Juventude. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 OBJETO:
SERVIÇOS DE ACESSORIA EM PROJETOS, DESTINADA A
ATUAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS NAS ÁREAS DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E
JUVENTUDE
E
PARA
ATUAÇÃO
NOS
PROCESSOS
SISTEMÁTICOS DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS E CAPTADOS POR
MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS DE INCENTIVO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO,
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato, até 14 de Maio de 2022.
CONTRATADA: Tcm Apoio Administrativo Ltda. ASSINA PELA
CONTRATADA: Tayson Cavalcante Medeiros. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 15..200,00 (quinze mil, duzentos reais).

Meruoca-Ce, 14 de Janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
- Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:13F2CBB8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP.

Partes: o Município de Milagres ,através da Autarquia Municipal de
Água e Esgoto e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO
MENDONÇA SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia
Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 777,43 ( setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três
centavos ). Vigência Contratual: até 31/12/2022 . Signatários:
Francisco Grangeiro Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .

Milagres/CE, 25 de maio de2022

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:FF20C437

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
RECEBIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JUNTO À SEMACE

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 17836/2022 – DICOP para a construção,
instalação e funcionamento da Central Municipal de Resíduos-CMR,
localizada no município de Milagres, na Rua Projetada 02, S/N, com
validade de 19/05/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:863B1B3D

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
RECEBIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JUNTO À SEMACE

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e