DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Compromisso de Nº 17849/2022 – DICOP para a construção, 
instalação e funcionamento da Central Municipal de Resíduos-CMR, 
localizada no município de Mauriti, no Sítio Mandassaia - Distrito de 
Palestina, Zona Rural do Município, com validade de 19/05/2025. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Nathália Cruz Crisostomo 
Código Identificador:C2B28A68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente e a empresa VERÔNICA SAMPAIO 
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente de Milagres/CE , conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.886,36 ( mil 
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos ). Vigência 
Contratual: até 31/12/2022 . Signatários: Cláudio Nascimento Oliveira 
Júnior e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 . 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:16B26A79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
  
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2022.04.07.2.Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos 
alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do Município de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório.Licitantes 
Vencedores:o 
licitanteALEXANDRE 
VASQUES SALES,inscrito no CNPJ nº 29.696.377/0001-09 
classificada no item 108 totalizando o valor de R$ 54.395,00 
(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais),CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,inscrito no CNPJ nº 
11.417.068/0001-97 classificada nos itens 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 
37, 38, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 
68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 88, 91, 92, 93, 94, 100, 103, 107, 
109, 112, 113 e 115 totalizando o valor de R$ 1.652.356,90 (um 
milhão seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis 
reais e noventa centavos),CARLOS ALBERTO HIGINO DE 
SOUSA,inscrito no CNPJ nº 45.925.512/0001-05 classificada no item 
114 totalizando o valor de R$ 38.990,00 (trinta e oito mil novecentos 
e 
noventa 
reais),CICERO 
GLAUDECIO 
SANTANA 
GONZAGA,inscrito no CNPJ nº 40.480.530/0001-07 classificada nos 
itens 86, 87 e 118 totalizando o valor de R$ 147.690,00 (cento e 
quarenta e sete mil seiscentos e noventa reais),DINÂMICA 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
E 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO,inscrito no CNPJ nº 16.964.904/0001-77 classificada nos 
itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 17, 18, 19 e 20 totalizando o valor de R$ 
396.512,90 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e doze reais e 
noventa centavos),JUCICLEIDE ALVES POSSIDONIO,inscrito 
no CNPJ nº 19.361.192/0001-90 classificada nos itens 3, 4, 9, 10, 13, 
14, 15, 16, 21, 22, 26, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 
54, 65, 66, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 95, 96, 98, 99, 101, 
102, 104, 105, 106, 110, 111, 116 e 117 totalizando o valor de R$ 
2.082.227,60 (dois milhões oitenta e dois mil duzentos e vinte e sete 
reais e sessenta centavos),LUIS JANAILSON ALVINO DA 
SILVA,inscrito no CNPJ nº 29.683.258/0001-11 classificada nos itens 
35 e 36 totalizando o valor de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil 
quatrocentos 
reais) 
eROGILANDIO 
CARNEIRO 
DE 
ARRUDA,inscrito no CNPJ nº 45.968.067/0001-52 classificada no 
item 97 totalizando o valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil 
seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS-  
Ordenadora de Despesas daSecretaria Municipal de Educação Básica. 
  
Milagres/CE,25 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:BB7DF637 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de 
Educação Básica e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES . 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de 
Milagres/CE , conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.184,80 ( quatro mil 
cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2022 . Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais 
e José Helmer Belém Gomes .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 . 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:A432AB29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de 
Educação Básica e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO 
MENDONÇA SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação Básica de Milagres/CE , conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 
R$ 41.692,25 ( quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e 
vinte e cinco centavos ). 
Vigência Contratual: até 31/12/2022 . Signatários: Francisca Rozimar 
Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 . 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:36821949 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato.Tomada de Preçosnº2022.04.07.1.Partes: o 
Município deMilagres, através daSecretaria Municipal de Gestão e 
Planejamentoe 
a 
empresaINNOVA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA.Objeto:Contratação de 
serviços a serem prestados na assessoria e consultoria em Brasília/DF, 
junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), à Câmara de 
Deputados, ao Senado Federal e ao Poder Judiciário, com articulação 
de audiências e apoio logístico de interesse do Município de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Valor Total do Contrato: R$36.144,00(trinta e seis 
mil cento e quarenta e quatro reais).Vigência Contratual:12 (doze) 
meses.Signatários:Jorge Samuel Lima GonçalveseFábio Morais 
Duarte.