DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:9B272816 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a empresa JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES . Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
e dos Programais Sociais desenvolvidos no Município de Milagres/CE 
, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 29.372,13 ( vinte e nove mil trezentos e setenta 
e dois reais e treze centavos ). Vigência Contratual: até 31/12/2022 . 
Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e José Helmer 
Belém Gomes . 
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:E550156D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA 
SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e dos 
Programais Sociais desenvolvidos no Município de Milagres/CE , 
conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 145.623,26 ( cento e 
quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis 
centavos ). Vigência Contratual: até 31/12/2022 . Signatários: Vilauba 
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:AB1B8DA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES . Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE , conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 85.640,77 ( oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta 
reais e setenta e sete centavos ). Vigência Contratual: até 31/12/2022 . 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e José Helmer Belém Gomes .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:2810B34D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA 
SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE , conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.045,01 ( 
duzentos e vinte mil quarenta e cinco reais e um centavo ). Vigência 
Contratual: até 31/12/2022 . Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:F11E2BC0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes: 
o Município de Milagres , através da Secretaria Municipal de Serviços 
Públicos 
e 
a 
empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA SUPERMERCADOS . Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE , conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.982,70 ( mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta 
centavos ). Vigência Contratual: até 31/12/2022 . Signatários: Jorge 
Samuel Lima Gonçalves e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça .  
  
Milagres/CE, 25 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:88CF6ECC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.06.01 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Missão 
Velha-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de 
que trata a Tomada de Preços Nº 2022.04.06.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ASSESSORIA NA CONCEPÇÃO, NO PLANEJAMENTO DA 
IMPLANTAÇÃO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 
DE INTELIGÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O 
AUMENTO 
DE 
RECEITAS 
DO 
ISS-IMPOSTO 
SOBRE 
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ACOMPANHADO DE 
SISTEMA QUE POSSIBILITE O CRUZAMENTO E A PROCURA 
DE 
INFORMAÇÕES 
DOS 
TRIBUTOS 
DE 
EMPRESAS 
OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05 
(CINCO) ANOS, OFERENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA 
SITUAÇÃO ATUAL, INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS ( POR 
NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES NO 
MUNICÍPIO TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO 
ALVARÁ, QUANTO POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO 
DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO REPASSE DO ICMS 
POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS. 
Licitante 

                            

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