DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO 
Secretario da Agricultura Familiar 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:E15AE924 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2022 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais 
   
RESOLVE,   
Art. 1º. Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Leandro, lotado na 
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, matrícula 
nº121441-1 01 (uma) diária (s), no valor R$ 200,00 (Duzentos Reais), 
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação relativas a viagem a cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 
de maio de 2022, para participar da OFICINA DE NIVELAMENTO 
DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR 
(CAF). 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
   
Piquet Carneiro/CE, 24 de MAIO de 2022 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:CC9097A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.26.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.26.01 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, torna público que no dia 13 de junho de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: 
Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação 
em pedra tosca na ladeira de acesso à comunidade de Grota Funda, 
zona rural do município de Piquet Carneiro-CE.A documentação 
referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do 
TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail licitacoespiquet@yahoo.com.br  
  
Piquet Carneiro, 26 de maio de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7BF17151 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 177/2022 com validade de (02 anos) até 
25/04/2024 para a Urbanização da Entrada da Cidade (MAPP 5380) 
no município de Piquet Carneiro-CE.(Coordenadas UTM – 
453172.99E, 9359357.53S) (código 25.03) embasada no parecer 
técnico nº 174PC/2022. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:46E0D923 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 178/2022 com validade de (02 anos) até 
17/05/2024 para a Reforma da Praça Roberto Pessoa Aires e seu 
entorno, na sede do município de Piquet Carneiro-CE. (Coordenadas 
UTM – 453802.21E, 9358051.16S) (código 25.03) embasada no 
parecer técnico nº 176PC/2022. Foi determinado cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:0F011B1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 179/2022 com validade de (02 anos) até 
17/05/2024 para a Reforma da Escola Azarias Fernandes, na sede do 
município de Piquet Carneiro-CE. (Coordenadas UTM – 453856.91 m 
E, 9358084.41 m S) (código 25.02) embasada no parecer técnico nº 
177PC/2022. Foi determinado cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:16B65520 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 
034/2021.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
CNPJ 
Nº 
07.551.179/0001-14. 
CONTRATADA: 
LOCAX 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.669.235/0001-
64, OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio ao valores praticados 
inicialmente no Contrato Nº 034/2021.01, conforme previsto na 
cláusula nona, item 9.2 do contrato. DO REEQUILÍBRIO: O valor 
Km do para o lote 1 que era de R$ 7,08 fica acrescido em 25,89%, 
passando a ser de R$ 8,91; O valor Km do para o lote 2 que era de R$ 
4,93 fica acrescido em 25,89%, passando a ser de R$ 6,21; O valor 
Km do para o lote 3 que era de R$ 6,40 fica acrescido em 25,89%, 
passando a ser de R$ 8,06 e o valor Km do para o lote 4 que era de R$ 
5,30 fica acrescido em 25,89%, passando a ser de R$ 6,67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e 
Thayan Barboza Silva. 
  
Quiterianópolis - CE, 25 de maio de 2022. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação