DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Denomina de JOSIAS DA SILVA COSTA, a
areninha localizada no Distrito de Capim de Roça, no
Município de Pindoretama.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominada de JOSIAS DA SILVA
COSTA (PIRRITA), a areninha localizada no Distrito de Capim de
Roça, no Município de Pindoretama.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 25 de maio de
2022.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereador Francisco Célio Scipião da Silva

Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:82AD35AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de
habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 04.28.01/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços
de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de
Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento da
necessidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município
de Pindoretama/CE, declarando a seguinte empresa HABILITADA:
MRP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA – ME inscrita no
CNPJ sob o nº 23.889.576/0001-57, por ter cumprido com os itens do
edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: G. M.
DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 19.599.818/0001-09 não apresentou os documentos exigidos
nos itens 6.2.1, 6.2.8, 6.2.11, 6.2.12, 6.2.13, 6.2.14 c/c 6.2.14.1 e
6.2.14.2, 6.2.16, 6.2.17 c/c 6.2.17.1, 6.2.17.2, 6.2.17.5 e 6.2.17.6.
YZALLON M. LOPES – ME inscrita no CNPJ sob o nº
41.766.364/0001-64 não apresentou os documentos exigidos nos itens
6.2.17 c/c 6.2.17.1, 6.2.17.2, 6.2.17.5 e 6.2.17.6. AGUIAR
SERVICOS & ASSESSORIA LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº
11.132.053/0001-82 não apresentou os documentos exigidos nos itens
6.2.1, 6.2.11, 6.2.12, 6.2.13, 6.2.14 c/c 6.2.14.1 e 6.2.14.2. L & F
COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 28.174.793/0001-84 não apresentou os documentos exigidos nos
itens 6.2.1, 6.2.8, 6.2.9, 6.2.10, 6.2.11, 6.2.12, 6.2.13, 6.2.14 c/c
6.2.14.1 e 6.2.14.2, 6.2.16, 6.2.18 e 6.2.19 tudo do edital. Diante do
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal
não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de junho de
2022 às 09h00min para abertura e julgamento dos envelopes de
proposta de preços.

Pindoretama/CE, 25 de maio de 2022.

JOSIMAR GOMES SOUSA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:0412A025

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
PROCESSO Nº 2022.05.24.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2022
PROCESSO
Nº
2022.05.24.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 09 de
junho de 2022, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o Pregão
Eletrônico nº 013/2022, oriundo do Processo nº 2022.05.24.01, cujo
objeto é: Serviço de fornecimento link dedicado a internet,
manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores e
impressoras e locação do sistema de vídeo monitoramento das
Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o Termo de
Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br,
www.tce.gov.br, no site do município e através do e-mail
licitacoespiquet@yahoo.com.br.

Piquet Carneiro/CE, 26 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C40008C9

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO-
CE, através da Pregoeira e Equipe de Apoio tornam público para
conhecimento dos interessados aALTERAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 –
Registro de Preços para eventuais aquisições de material hospitalar,
medicamentos e matérias odontológicos para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro. Fica alterada a
data doPregão eletrônico nº 012/2022para o dia08 de junho de
2022
às
08:30
horas.
Endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Tal alteração ocorre pelo
fato de alteração no edital (vide adendo), e de acordo com o art. 21, §4
1 da Lei n°. 8.666/93.

Piquet Carneiro, 26 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA DE LIMA.
Pregoeira

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C5E50CC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 014/2022

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Marcelino Alves Campos, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Assessor Especial,
matrícula nº 122170-1, 01 (uma) diária, no valor R$ 200,00 (duzentos
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem a cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no dia 25 de maio de 2022, para participar da OFICINA DE
NIVELAMENTO
DO
CADASTRO
NACIONAL
DE
AGRICULTURA FAMILIAR (CAF).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2022