DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, referente a adesão 
a Ata de Registro de Preços Nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 2022.03.22.01-PMI/SMS.  
  
Saboeiro-CE, 25 de maio de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Pregoeira/Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:80559B34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 
28.02.2022-01-CH – O Secretário Municipal de Educação vem no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com que determina o art. 26 da 
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do presente processo, vem, RATIFICAR, o referido processo 
que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. O relatório 
completo 
pode 
ser 
consultado 
no 
site 
“licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas” 
e 
“santanadocariri.ce.gov.br” e na sala da Comissão de Licitação 
situada na rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, n° 387, centro,  
Santana do Cariri-Ce, 25 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B4CA9A11 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de 
Santana do Cariri/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 
250522001SAS do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 
nº 16.05.2022.01-CD, tendo como objeto a Aquisição de material de 
expediente em atendimento as necessidades administrativas da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-
CE. 
  
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de Santana do Cariri.  
Contratado: ALINE CINARA NUVENS DE OLIVEIRA/ CNPJ 
31.008.562/0001-05 
  
Valor Global do Contrato: R$ 16.854,14 (dezesseis mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). 
Dotação Orçamentária: 15.01.08.122.0002.2057 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
Elemento: 
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.0000.00. 
  
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II – Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Vigência do Contrato: 25/05/2022 à 23/08/2022 (90 dias) 
  
Assina pela Contratante: Aline Cinara Nuvens Oliveira de Sousa 
  
Assina pela Contratada: Adriano Orlando Marques Casado 
  
Santana do Cariri/CE, 25 de Maio de 2022 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F4C9F8CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2505001/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/06/2022 a 30/06/2022 
ao (a) Servidor (a) MIGUEL LUNA NETO, ocupante do Cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Código N°.00553, relativas 
ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6631EF2C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2505002/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/06/2022 a 30/06/2022 
ao (a) Servidor (a) ANA CRISTINA FERREIRA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Código N°.00034, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A52BB57A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2505003/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA.