DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:92832EE5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2505008/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/06/2022 a 01/07/2022 
ao (a) Servidor (a) ROMILSON LUCIO SATURNINO DA SILVA, 
ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, Código N°.01594, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FF62690E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2505009/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/06/2022 a 30/06/2022 
ao (a) Servidor (a) FRANCISCO JUSTINO ALEXANDRE, 
ocupante do Cargo de VIGIA, Código N°.00024, relativas ao 
Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:251B4965 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2505010/2022 DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA 
SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo (a) servidor (a) 
MARIA JAIANE MESSIAS DOS SANTOS, para verificar a 
possibilidade de concessão de licença para tratar de assuntos 
particulares; 
  
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 1105001/2022 onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
Licença por motivo de doença na família, constante no Processo 
Administrativo n° 20221005002; 
  
CONSIDERANDO, que com base na Lei Complementar N° 357/97, 
de 12 de maio de 1997, em seu art.94, onde reza que “A critério da 
administração, poderá ser concedida, ao servidor estável, licença 
para o trato de assuntos particulares pelo prazo máximo de dois anos 
consecutivos, sem remuneração.” 
  
CONSIDERANDO, ainda, que o (a) requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de 
Licença com vencimentos e; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA TRATAR 
DE ASSUNTOS PARTICULARES 
NO 
PERIODO DE 01/06/2022 a 30/06/2022 ao (à) servidor (a) MARIA 
JAIANE MESSIAS DOS SANTOS, RG n° 20071419238 
SSPDS/CE 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
(ATENDENTE), 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI - CE 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 25 de Maio de 
2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B8B219E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àTomada de Preços nº SE-TP002/2022 que 
tem 
como 
objeto 
e 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
EDUCATIVO 
RURAL 
COM 
06 
SALAS 
DE 
AULA, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.FicaHomologado e 
Adjudicado 
em 
favor 
da 
empresaDINAMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor global 
deR$ 2.495.268,56 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil 

                            

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