DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2962

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5E0DE005

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 16 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves
Denomina a via pública que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA GERARDO CHAVES DE
MENESES, artéria urbana localizada no Bairro José Mendes
Sobrinho, no sentido Oeste/Leste iniciando na Rua Professora
Francisca Arsênio Maia Malveira e finalizando na CE 358, que liga
Tabuleiro a Limoeiro, paralela à Rua Ariano de Freitas Maia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 16 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3BAD4CD0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 16 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica concedido à senhora MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO, o título de Cidadã Tabuleirense.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 16 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

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Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:968B84B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.147, DE 16 DE MAIO DE 2022

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor ROBERTO CLÁUDIO
RODRIGUES BEZERRA, o título de Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 16 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:62757279

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 172/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA,
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF. 764.828.983-00 e RG
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo
da Costa Lima, Nº. 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do
Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse do Município, no dia 16 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 16 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8532C9B1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 173/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário
de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG
82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro
Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e
Turismo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse do Município, no dia 16 de maio do corrente ano.