DOMCE 26/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2962 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
(hum milhão trinta mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e 
dois centavos). 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
DRENA 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-ME 
e 
LIMPAX 
CONSTRUCOES 
E 
SERVIÇOS LTDA não tem assinatura de técnico (engenheiro) 
responsável; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI repetiu o Item 3.4 do orçamento; MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME e A L S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não tem 
identificação de técnico (engenheiro) responsável nos orçamentos 
(planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição de 
preço, BDI e encargos sociais); J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA não tem carta proposta e não tem identificação da Licitação 
(número) e não contêm assinatura de técnico (engenheiro) responsável 
nos orçamentos (planilha orçamentária, cronograma, composições, 
BDI e encargos sociais); A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME cronograma físico financeiro diverge do proposto; PV 
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME não 
contêm 
assinatura 
de 
técnico 
(engenheiro) 
responsável nos 
orçamentos (planilha orçamentária, cronograma, composições, BDI e 
encargos sociais); IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME não tem identificação de técnico (engenheiro) responsável nos 
orçamentos (planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, 
composição de preço, BDI e encargos sociais). Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 25 de Maio de 2022. 
 
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão de Licitação 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CF275AD9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA CONJUNTA 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 25.05.001/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.  
  
CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO 
DAS SUAS FUNÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PROCURADORA GERAL DO MUNCÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR 
PINHEIRO, conjuntamente ao CONTROLADOR GERAL DO MUNCÍPIO, SR. DANIEL BRUNO FERREIA ROLIM, no uso das 
atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 
2.608/2022, e a Lei Complementar nº 02/2022, de 09 de março de 2022, 
  
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 002/2022, de 09 de março de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no §1º, do art. 200 da Lei Complementar nº 002/2022; 
CONSIDERANDO os requerimentos formulados pelos servidores públicos municipais de Barbalha/CE aposentados que tiveram o benefício 
concedido anteriormente a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019; 
  
CONSIDERANDO que é garantido pela LC nº 002/2022 aos servidores públicos municipais aposentados que permanecerem no exercício de suas 
funções a gratificação de 8% sobre a sua remuneração, em observância ao §1º, do art. 200, do referido diploma legal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Após análise do primeiro lote de requerimentos apresentados, HABILITAR para percepção da gratificação de 8% sobre a sua remuneração, 
prevista no §1º, do art. 200 da Lei Complementar nº 002/2022, os servidores públicos municipais aposentados abaixo listados: 
  
01 
ADELFA GARCIA SARAIVA SAMPAIO 
02 
ANA ISA SAMPAIO ARAUJO 
03 
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA 
04 
ÂNGELA MARIA FORTUNATO 
05 
ANTONIA DA SILVA LOPES 
06 
ANTONIA DOS SANTOS MARTINS 
07 
ANTONIA FERREIRA DA CRUZ 
08 
ANTONIO AUDISIO PEREIRA 
09 
BENEDITA CRISPIM 
10 
BERENICE DOS SANTOS DIAS 
11 
CICERA LUNA CAVALCANTE COÊLHO 
12 
CICERA PAZ DA SILVA 
13 
CICERA VIEIRA DA SILVA 
14 
CLENEIDE DE SOUSA SÁ 
15 
CLENIA MARIA NOGUEIRA LEITE SAMPAIO 
16 
DALMA REGIA PARENTE DE SÁ BARRETO 
17 
DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO 
18 
DANNIELY BATISTA TEIXEIRA FILGUEIRA 
19 
DARCÈLIA MARIA GARCIA DE SOUZA 
20 
DEA OLMA I 
21 
DELSANIRA SOCORRO DA SILVA DE MENDONÇA 
22 
DEUSA SOUSA DA SILVA 
23 
DEUZILIA NASCIMENTO DE ANDREZA 
24 
DIVANETE RAIMUNDA DA SILVA 
25 
ELISÂNGELA SILVA E SOUSA 
26 
FRANCILEDA VIEIRA GRANGEIRO 
27 
FRANCINETE DOS SANTOS LIMA 
28 
FRANCISCA AGOSTINHO VIEIRA