DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj PMDF WAGNER BRUNO ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de CHEFE na
Divisão de Apoio da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 247 - Exonerar matrícula nº 912973, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 249 - Nomear matrícula nº 910867, para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 251 - Nomear matrícula nº 912015, para o cargo em comissão de Chefe, código DA S
101.2, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
LEONARDO SINGER AFONSO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 248 - Dispensar matrícula nº 911468, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 250 - Designar matrícula nº 912919, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 252 - Designar matrícula nº 911324, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 253 - Designar matrícula nº 912871, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
LEONARDO SINGER AFONSO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 980, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.040910/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2022, CAROLINE EIDT DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1270052, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, do Gabinete, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 984, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.041454/2022-24, resolve:
Dispensar BRUNO REBELO PESSAMILIO, matrícula SIAPE nº 1574930, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Sanidade de Aves, da Coordenação de Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de
Sanidade
Animal, do
Departamento de
Saúde
Animal, da
Secretaria de
Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 985, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.041454/2022-24, resolve:
Designar DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3057578, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Sanidade de Aves, da Coordenação de Animais Terrestres, da
Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 986, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.041454/2022-24, resolve:
Dispensar DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3057578, do
encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Sanidade de
Aves, da Coordenação de Animais Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 987, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.041454/2022-24, resolve:
Designar BRUNO REBELO PESSAMILIO, matrícula SIAPE nº 1574930, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, DANIELA DE
QUEIROZ BAPTISTA, da Divisão de Sanidade de Aves, da Coordenação de Animais
Terrestres, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 988, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.003120/2022-52, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora FLÁVIA GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2232796, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal
deste Ministério, para atuar junto à 127º Zona Eleitoral de Camaragibe/PE, pelo prazo de
3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 993, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.040473/2022-33 , resolve:
Nomear JOÃO PAULO HUGUENIN ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2589029, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000413/2020-53, resolve:
Integralizar, a partir de 1º de junho de 2017, os proventos da aposentadoria
concedida ao servidor COSME PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30535,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, pela Portaria nº 33,
publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2006, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112,
de 1990, e do Laudo Médico Pericial nº 014/2021, emitido pela Junta Médica Oficial do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1393, de
21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art 1º - Excluir, em virtude de Decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça - Agravo em Recurso Especial nº 204.228-PB (2012/0151985-7) o pagamento de
pensão da sra. JOSEFA DE OLIVEIRA MELO, CPF Nº 218.******-04, na qualidade de
companheira do ex-servidor Raymilson Monteiro Viana, desde 16 de abril de 2013
(Processo SEI nº 00727.001193/2022-44).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e
considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2017, e