DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.913/DPES/DA/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o Cel Eng R/1 WALDIR GALLUZZI NUNES, para realizar o Curso
"Desenvolvimento de Políticas Cibernéticas (CYBER 2022)", no William J. Perry Center, em
Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 9 a 24 de julho de 2022,
incluído o trânsito.
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada alínea "c" do inciso I e
alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o militar fará
jus ao pagamento de meia diária a cargo da ESG.
GEN. DIV. ADILSON CARLOS KATIBE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 2.836, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.014813/2022-04, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
GABRIEL PEREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 2260900, do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, classe "A", padrão NI - V, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, código de vaga 877047, a contar de 17 de maio de 2022.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.903, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do Processo nº 60000.002366/2022-69,
resolve:
Art. 1º Efetivar, pelo período de 02/07/2022 a 29/11/2022, a requisição do
servidor ORLANDO JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0978594,
ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro/RJ
(AMRJ), para prestar serviços no Cartório da 55ª Zona Eleitoral/Maricá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 2.884, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de dezembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que
consta do Processo Administrativo no 60314.000055/2022-21, resolve:
Designar o Cb WELITON BATISTA DA SILVA ALVES, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Int MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.078/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000164/2022-36, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm HYLARIO GOMES NETO (Nr Ord 1094157), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Auxiliar da Seção de Apoio
Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.079/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.002715/2022-76, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARCELO MAGNO BANDEIRA NUNES (Nr Ord 2481421),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Finanças, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.080/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67609.000864/2022-77, resolve:
Designar o SO STP Refm LUIZ SÉRGIO PRADO DA SILVA (Nr Ord 0955671), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de
Operações de Campo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.081/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67624.000213/2022-99, resolve:
Designar o SO TCO R/1 CARLOS ROBERTO TRENTIN FONTOURA (Nr Ord 1375776),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUARTO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como
Encarregado da Secretaria do Comando, pelo prazo de 23 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.083/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67710.003290/2022-21, resolve:
Designar o SO SDE R/1 EDSON SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 2272539), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, como Encarregado da Secretaria da Vice-Direção, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.084/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67410.007559/2022-23, resolve:
Designar o Cel Int R/1 CLAUDIO GIOVANI MASCARENHAS (Nr Ord 1708066), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.088/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004059/2022-61, resolve:
Designar o Ten Cel Av R/1 ELIAS VIEIRA DE SOUZA (Nr Ord 0658200), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, pelo prazo
de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.089/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004058/2022-17, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULUS MENDES PORTO (Nr Ord 1364499), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves", em Itapema-SC, pelo
prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.090/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Av R/1 SEGISNALDO SILVESTRE CRISPIM DE LIMA MILANEZ
(Nr Ord 1827472), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Dr. José de Borba Vasconcelos",
em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.091/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO (Nr Ord 1901940),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Embaixador Martim Francisco", em Barbacena-
MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.092/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°