DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.004056/2022-28, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 NILSON BOMFIM (Nr Ord 0634476), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Marechal do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, pelo
prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de São Paulo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.093/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002645/2022-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO SEF R/1 HERCULES PASSOS XIMENES (Nr Ord 1675443)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim "CE Arlindo Carvalho de Amorim", em Curitiba-PR, conforme a Portaria COMGEP nº
761/1SC2, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU nº 83, Seção 2, de 4 de maio de 2022,
a contar de 19 de maio de 2022, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.094/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo
nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 GILDER DA SILVA MESQUITA (Nr Ord
2221470), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2022, devendo permanecer vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.095/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67560.001422/2022-41, resolve:
Designar o Cel Av R/1 TONI ROBERTO CARVALHO TEIXEIRA (Nr Ord 2215187), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Adjunto do Centro de Estudos Estratégicos, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.096/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67433.002515/2022-49, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVH R/1 CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 2222485),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Adjunto do Setor de Recursos Humanos,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.097/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67560.001031/2022-27, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 JOSÉ RAMALHO MELO DA SILVA (Nr Ord
1674200), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.098/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67510.006592/2022-16, resolve:
Designar o SO BEV R/1 ANEILDO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 2280647), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Encarregado da Subseção de Serviços Escolares, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.099/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000348/2022-04, resolve:
Designar o SO SAD R/1 LUCIANO RODRIGUES VIEIRA (Nr Ord 2675633), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Encarregado Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.100/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67413.001429/2022-57, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MÁRIO LUIS MAHOMED GOMES DA SILVA (Nr Ord
1591150), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Auxiliar da Seção de Recrutamento e Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.101/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67540.008799/2022-60, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 MÁRCIA CRISTINA DE MELO ALMEIDA (Nr Ord
2492210), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria do Comando, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.102/1SC2, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67278.003226/2022-05, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Arm R/1 ALCI SANDOVAL DO NASCIMENTO FERREIRA (Nr
Ord 3571033), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 528, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada no
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e de acordo com o disposto
no art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com no art. 60,
caput, da Lei nº 6.880, de 1980, cumulado com os art. 30, c), § 1º, da Lei nº 5.821, de
1972, art. 54, parágrafo único, do Decreto nº 3.998, de 2001 e a Portaria nº 1.3 6 0 / S C - 1 / FA -
12, de 28 de maio de 1999, que baixou a Orientação Normativa nº 47, do EMFA, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de tenente-coronel e coronel, a contar de 12 de março
de 2021, a Maj Med JUREMA MAÍRA CRUZ CAMARGO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 552, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Inf (0400448759)
CONRADO FABRÍCIO MARQUES SIQUEIRA, do 57º BI Mtz (Es), para exercer função na
Procuradoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro/RJ.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 554, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS JACINTO FILHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, a
contar de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS
JACINTO FILHO no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022, em
vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 555, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0375615218) JULIO CESAR COSMELLI CINTRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres (COT E R ) ,
em Brasília-DF, a contar de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0375615218) JULIO CESAR
COSMELLI CINTRA no Comando de Operações Terrestres (COTER), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do SISPREPARO - Projeto do
Programa SISOMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de
2022, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 2 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, à MAURINETE NOGUEIRA GOMES, CPF nº
944.563.137-49, viúva do ex-servidor civil VENICIO GOMES, enquadrado na Carreira do
Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0062924, falecido em 7 de junho
de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com
o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I, do artigo nº 217,
combinado com o item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº 222, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo calculado o benefício em
conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com término da pensão para 08 de abril de 2041(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA