DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de maio de 2022, MIRIAM DA SILVA ANJOS,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1094965, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, na Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.113832/2022-10, resolve:
Nº 5.848 - Art. 1º Dispensar ELIZAILDE LIMA PEREIRA MOURA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0701668, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão de
Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia do Departamento de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.849 - Art. 1º Designar ILCE SANTOS AMARAL MOTA, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 1046475, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-9, na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia do Departamento de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 5.819, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 12120.100272/2022-45,
resolve:
Designar LÍVIA BATISTA MACIEL BRAGA, matrícula Siape nº 1812052, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação de
Relacionamento com Instituições Globais de Desenvolvimento da Coordenação-Geral de
Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Instituições Internacionais de
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria
Especial, FCPE-102.2.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 5.896, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 12120.100272/2022-45,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2022, PAULO RICARDO MENDES
VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente 
da 
Coordenação 
de 
Relacionamento 
com 
Instituições 
Globais 
de
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da
Subsecretaria de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Econômicos Internacionais desta Secretaria Especial, FCPE-102.2.
JOÃO LUIS ROSSI
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, Secretário de
Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 05 a 11 de junho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões do Grupo de Trabalho e Infraestrutura
do G20 - IWG, que será realizada na cidade de Bali, Indonésia. (Processo SEI nº
12120.100279/2022-67).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração de afastamento do país de ALINE DE LIMA CORRÊA DIEGUEZ
BARREIRO, Coordenadora Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Secretaria de
Assuntos Econômicos Internacionais, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 23 de maio de
2022, Seção 2, página nº 13, onde se lê "...no período de 06 a 18 de junho de 2022,
inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 10 a 18 de junho de 2022, inclusive trânsito,
com ônus...". (Processo SEI nº 12120.100250/2022-85).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.795, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 25027.000047/2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDUARDO AUGUSTO FERNANDES
NILSON, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1239266, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Oswaldo Cruz, exclusivamente
em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.815, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.103946/2022-71, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição do servidor EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1651285, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.863, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104182/2022-31, resolve:
Designar
ALEXANDRE
LAMEIRAS
CARVALHO, EPPGG,
matrícula
SIAPE
nº
1342966, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Projeto II, do
Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE
103.2, ocupado pelo servidor MANUEL FERREIRA FILHO.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.864, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104182/2022-31, resolve:
Designar REGINALDO LUCIANO PEREIRA AMARAL CHAVES, Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1457119, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo Chefe de Projeto I, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria
de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância
do cargo,
código FCPE
103.1,
ocupado pela
servidora LETÍCIA
MAIA
G O N Ç A LV ES .
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.865, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104182/2022-31, resolve:
Designar RODRIGO MACHADO BOLINA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 1142038, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Gerente de
Projeto, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código FCPE 103.4, ocupado pelo servidor LAERTE DAVI CLETO.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.866, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104182/2022-31, resolve:
Designar SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, Administradora, matrícula SIAPE
nº 1528795, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Projeto I, da
Coordenação-Geral de Modelos de Gestão, do Departamento de Modelos Organizacionais
da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.1, ocupado pela servidora SHEILA MARIA
REIS RIBEIRO.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.867, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.104182/2022-31, resolve:
Designar YANA DE FARIA, EPPGG, matrícula SIAPE nº 1657128, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo Gerente de Projeto, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.4, ocupado pelo
servidor IGOR DA COSTA ARSKY.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.869, DE 25 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23
de julho de 2020, bem
como o disposto no
processo SEI nº
19973.104182/2022-31, resolve:
Designar BYANNE RIGONATO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1544097,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Coordenador-Geral de Modelos
de Gestão, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código FCPE 101.4.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS