DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100371/2022-73,
resolve:
Designar ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1744221, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Avaliação do Gasto Direto do Departamento de Avaliação
de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA N° 564, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nomear ROBERTA MOREIRA DA COSTA BERNARDI PEREIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1096845, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Subsecretário de Administração Financeira Federal da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código DAS 101.5, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de Substituta Eventual
que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com relação
alterada pelo Decreto nº. 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando a indicação
dos servidores encaminhada pelas diretorias do Inmetro, conforme processo SEI
0052600.008414/2021-54; resolve:
Art. 1º Designar os servidores Alexandre D'angelo Dos Santos, Ana Luísa
Guéron, Andréia Quintana Lima de Sousa, Domingos Pereira Da Silva, Eli Alves Dos Santos,
Eduardo Trajano Gadret, Elisabete Alves de Faria, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Gilson
da Silva Almeida, Guilherme Barros Pinto, Gregory Amaral Kyriazis, Hercules de Melo
Barcelos, Jackson Pinto Braga, Jonatan Ariel Salomon, José Eduardo Ribeiro da Silva, Kairo
Fernandes Martins, Leonardo Trajano de Menezes, Maria Cristina Corrêa de Sá E
Benevides, Marcelo Ferreira, Marcelo Luís Figueiredo Morais, Marcelo Reis de Andrade,
Marcia Nelma Lopes Damasceno, Maria Jose Dias, Neomar Rodrigues Martins, Paulo Nicola
Venturelli, Petra Carla Sabba Gomes, Roberto Samir Neves Leal, Raimundo Alves de
Rezende, Rodnei Fagundes Dias, Sandro Marcio dos Santos Costa, Sergio Dias Moreira,
Sergio Pinheiro de Oliveira para comporem o Banco de Tomadores de Contas Especial do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, Diretora de Metrologia Científica e Tecnologia
(Dimci), matrícula Siape nº 1344467, a participar de visitas técnicas ao National Institute of
Standards and Technology (NIST) e ao Consumer Product Safety Commission (CPSC), em
Maryland, Estados Unidos, bem como de evento organizado pelo Inmetro em conjunto
com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da infraestrutura da
qualidade no Brasil, no período de 04 a 12 de junho de 2022, com ônus para o Inmetro.
PCDP nº 0591/22. (Processo SEI nº 0052600.004784/2022-01).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Instituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 92, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.004486/2022-40, resolve: Dispensar FERNANDO LINHARES DE ASSIS, matrícula SIAPE
nº 2041514, do encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de
Estudos Econômicos, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.004486/2022-40, resolve: Designar FERNANDO LINHARES DE ASSIS, matrícula SIAPE
nº 2041514, para exercer o encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Estudos
Econômicos, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 346, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Designar o Ouvidor da Casa da Moeda do Brasil, o
Sr. BRUNO CESAR DE ALMEIDA BRABO, para exercer as atribuições contidas no
Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revogando a Portaria
PRT.PRESI/02/2012, de 7 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de maio de 2012, seção nº 2, pág. nº 89.
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTARIA DECP Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2022
A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECP, DA EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem como
pregoeiro e apoio de pregoeiro em suas respectivas unidades:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Adriana da Silva e Silva
346.063
Apoio
. 238014
Adriana Maria Borges Pimentel
349.933
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Alessandro de Souza Magdaleno
346.691
Apoio
. 238014
Alexandre da Costa
327.859
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Ana Claudia Saldanha
344.915
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Ana Isa Muniz Arouche Lima
306.878
Apoio
. 238014
Angela Medeiros de Sant Ana
291.170
Apoio
. 238014
Antonio Dominguez Martinez
288.152
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Arlésio Francisco Sens
298.646
Apoio
. 238014
Candida Begami Sanches da Silva
289.566
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Carlos André Pinto Rocha
234.907
Apoio
. 238014
Célia Maria Constantino
269.514
Apoio
. 238014
Celso Alves da Silva
269.131
Apoio
. 238014
Claudete Joaquim de Oliveira Azevedo
306.703
Apoio
. 238014
Claudia Torres da Silva
287.946
Apoio
. 238014
Daniel Frota Fontenele
332.470
Apoio
. 238014
Danilo Folly Freitas Rodrigues
359.971
Pregoeiro e Apoio
. 238014
David de Oliveira Moura de Farias
345.806
Apoio
. 238014
Eduardo Freitas de Oliveira
346.705
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Eduardo Hoshi
348.155
Apoio
. 238014
Eliana Macedo Cruz
343.765
Apoio
. 238014
Emanuel Alcantara da Silva
359.963
Apoio
. 238014
Eunice Maria Lindoso Matos
308.544
Apoio
. 238014
Fabio Sadayuki Tokuda Ashiguti
359.955
Apoio
. 238014
Fabricio Salles da Costa
337.960
Apoio
. 238014
Flávio Uchôa Cavalcanti de Oliveira
275.450
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Giselle Meirelles de Almeida Oliveira
327.263
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Guaciara de Carvalho Costa
347.850
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Haroldo Brasil Fraga
353.370
Apoio
. 238014
Hélio Rosendo Fernandes Dias
312.797
Apoio
. 238014
Henrique Antonio Pimentel Perius
358.835
Apoio
. 238014
Ilma Mendes
298.310
Apoio
. 238014
Ipojucan Dutra da Silva
216.984
Apoio
. 238014
Jettson Carlos Dominicini Valadão
352.314
Apoio
. 238014
João Borges Teixeira
345.156
Apoio
. 238014
Jorge Carlos de Almeida
295.485
Pregoeiro e Apoio
. 238014
José Airton Angelim
236.403
Apoio
. 238014
José Claudio de Azevedo Almeida
355.186
Apoio
. 238014
José Francisco de Carvalho
238.554
Apoio
. 238014
José Renildo Apolônio de Souza
302.716
Apoio
. 238014
Jose Valdimiro da Silva
337.510
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Júlia Pereira Marques da Silva
349.828
Apoio
. 238014
Leonel Vieira Araujo
352.772
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Luciana Andrade da Silva
359.793
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Luís Filipe Chateaubriand B. F. Amador
345.598
Apoio
. 238014
Marcia da Silva Santana
311.782
Apoio
. 238014
Márcio Munhon
343.625
Apoio
. 238014
Marcos Antonio de Santana Cordolino
349.046
Apoio
. 238014
Maria Cristina Marques de Souza
338.249
Apoio
. 238014
Maria Jose Emygdio M. dos Santos
245.054
Apoio
. 238014
Maria Margaret Coelho
226.173
Apoio
. 238014
Mariana Peralva Domingues
347.043
Apoio
. 238014
Mario Henrique Bernardo da Silva
359.980
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Mathieu Fabrice Fulchiron
341.762
Apoio
. 238014
Mônica Ferreira da Ponte
297.267
Apoio
. 238014
Nelson de Paschoal Filho
294.870
Apoio
. 238014
Ney Moura Ribeiro
274.232
Apoio
. 238014
Patrícia Fernandes de Matteo
301.850
Apoio
. 238014
Paula Maria Silva Galvao Dourado
359.947
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Regina Célia Meireles da Silveira
288.055
Apoio
. 238014
Rita de Cássia São Paio de A. Esteves
276.316
Apoio
. 238014
Roberto Carlos da Silva
272.914
Apoio
. 238014
Rocilene Gonzaga da Silva
291.617
Apoio
. 238014
Rodrigo da Cunha Lima
337.773
Apoio
. 238014
Rosa de Fatima Ribeiro da Silva
296.198
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Rossana Santos Villani
291.919
Apoio
. 238014
Selma de Castilho Danin
244.350
Apoio
. 238014
Susana Benigno Puttini
343.919
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Vilma Aparecida dos S. Perini Tardelli
299.251
Apoio
. 238014
Waldir de Campos Freire
291.030
Apoio
. 238014
Waldyr Julianelli Arruda
346.926
Apoio
. 238014
Wallace Gomes de Souza
286.672
Pregoeiro e Apoio
. 238014
Yara Bastos
268.011
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGCE (CEARÁ)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335004
Edna Maria Oliveira Marques
237.264
Apoio
. 335004
Francisco Newton Rocha Gomes
336.548
Apoio
. 335004
Inarda
Cavalcanti
de
Albuquerque
Lima
231.665
Apoio
. 335004
Marcelo Mitchel Gondim de Araújo
287.911
Apoio
. 335004
Márcia Maria Araujo
267.724
Apoio
. 335004
Maria da Glória Araújo
302.392
Apoio
. 335004
Regina Celia Ponte Costa Sales
295.973
Pregoeiro e Apoio
.
SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGDF/SGDF (DISTRITO FEDERAL)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335005
Daniel Felix da Silva
360.562
Apoio
. 335005
Edson Carlos Magallanes
298.727
Apoio
. 335005
Edson Oliveira Gonzaga
299.499
Apoio
. 335005
Márcia Rodrigues da Rocha
304.964
Apoio
. 335005
Marcus Vinicius Moreira Antunes
310.247
Apoio
. 335005
Marli Aparecida de Oliveira
303.968
Apoio
. 335005
Marlucia Vicente de L. de A. Ferreira
288.004
Apoio
. 335005
Mércia Oliveira Rocha
342.777
Apoio