DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 335005
Paulo Roberto Ramos Soares
304.093
Apoio
. 335005
Sergio Sousa dos Santos
273.562
Apoio
. 335005
Solange das Neves de Mello
246.735
Apoio
. 335005
Solange Silva Adolfo
312.711
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGPB (PARAÍBA)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335013
Iramirton Pereira dos Santos
242.519
Apoio
. 335013
Patrick Carlos Tietre de Araújo
332.020
Pregoeiro e Apoio
. 335013
Ricardo Alves Temoteo
344.796
Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGRN (RIO GRANDE DO NORTE)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335018
Anna Veruschka O de Carvalho
274.089
Apoio
. 335018
Guilherme Alves Silva Moreira
351.504
Apoio
. 335018
Ledimar Galvão A. de Carvalho
308.293
Pregoeiro e Apoio
. 335018
Milene Ribas da Costa
360.783
Apoio
. 335018
Patrícia Maria Álvares Figueiredo
287.156
Pregoeiro e Apoio
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSC (SANTA CATARINA)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335020
Charles Antônio Vieira
294.039
Pregoeiro e Apoio
. 335020
Cláudia Brognoli Hack
359.246
Apoio
.
SERVIÇO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSP/SGSP (SÃO PAULO)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335021
Celia Maria Coelho Vaz
296.201
Pregoeiro e Apoio
. 335021
Laerte Lopes
350.222
Pregoeiro e Apoio
. 335021
Roberto Rossi
345.059
Pregoeiro e Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2022, terá
validade de 12 (doze) meses a contar desta data e seus efeitos revogam as Portarias DECP
nos 004/2021, 001/2022 e 002/2022.
CARLA PALUMA CALILE
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RONAL
MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de conferência organizada pelo Bank os América (BofA), a
realizar-se em Miami, (EUA).
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de conferência organizada pelo Bank of América (BofA), a
realizar-se em Miami, (EUA).
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Anderson Aorivan da Cunha Possa, Diretor de Negócios, a afastar-se do país
no período de 29 de maio a 5 junho de 2022, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da "Missão Institucional e Comercial
a Países Árabes e do Leste Europeu", promovida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, em Riyadh, Arábia Saudita, "com ônus".
JOSÉ GOMES DA COSTA
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Anderson Aorivan da Cunha Possa, Diretor de Negócios, a afastar-se do país
no período de 29 de maio a 5 junho de 2022, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da "Missão Institucional e Comercial
a Países Árabes e do Leste Europeu", promovida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, em Riyadh, Arábia Saudita, "com ônus".
JOSÉ GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 291 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, FATIMA REGINA SALGUEIRO DA
SILVA, CPF nº 486.759.207-25, da função de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Sistemas Sociais e Indicadores de Custo, do(a) Gerência de Sistemas Populacionais e
Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
Nº 292 - Designar LUIZ FERNANDO DE MOURA, CPF nº 140.362.817-39, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência
de Sistemas Sociais e Indicadores de Custo, do(a) Gerência de Sistemas Populacionais
e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 663 - Dispensar, LUIZ FERNANDO DE MOURA, CPF nº 140.362.817-39, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gerência de Sistemas Populacionais e
Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Informática, FG - 1, desta Fundação.
N° 664 - Dispensar, MARCO AURELIO CAMPOS RODRIGUES, CPF nº 048.172.807-43, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Sistemas
Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FG - 3, desta Fundação.
N° 665 - Designar MARCO AURELIO CAMPOS RODRIGUES, CPF nº 048.172.807-43, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gerência de Sistemas
Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FG - 1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA N° 673, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Arquivo
de Pessoal, do(a) Diretoria-Executiva, FG - 3, desta Fundação, por motivo de falecimento de
seu ocupante, RONALDO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 647.187.947-49, na forma do
disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/05/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 94, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear CARLOS VON DOELLINGER, CPF nº XXX.691.787-XX, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais -
CORIN, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e
Políticas Internacionais - CGINT da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas
Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 379, DE 25 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486,
de 11 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO, do cargo de Procurador-
Chefe, código CD-4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, a contar de 10 de dezembro de 2021.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 317 - Dispensar BORBA DAVID COIMBRA, Matrícula Siape nº 1745130, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 318 - Designar ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3243051, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS
103.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de
2020, 
e 
tendo 
em 
vista 
os
elementos 
constantes 
do 
processo 
nº
23038.005422/2022-63, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País de CLAUDIA
MASANI QUEDA DE TOLEDO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 21 a 28 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022, Seção 2, página 17.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de
2020, 
e 
tendo 
em 
vista 
os
elementos 
constantes 
do 
processo 
nº
23000.007353/2022-50, 
autoriza 
o 
afastamento 
do 
país 
da 
seguinte
servidora:
JOELMA KREMER, Diretora de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e
Tecnológica, para
participação no
Congresso Mundial
da
Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP), a realizar-se
em San Sebastian, Espanha, com trânsito incluso de 13 a 19 de junho de 2022,
com ônus para SETEC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR