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DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.282 - Designar ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA, matrícula Siape nº 1052074, para
exercer a função de Coordenadora do Proeja do campus Tijuca II, código FCC, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000195/2022-67)
Nº 1.283 - Designar JOSE EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1609568,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
do campus Tijuca II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23781.000195/2022-67)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.782/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.014653/2022-17, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) MAREMA GALDINO DA
SILVA OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
E 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 830088 (vaga nova de Portaria nº 1.740/MEC, DOU
15/10/2019).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.783/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JACSON LUIS ALVES DA
SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D 101,
no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 968555 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.803/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011512/2022-34, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ALLAN LUCIO CORREIA para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Reitoria, constante da Portaria nº 1.283, publicada
no DOU de 20/04/2022, seção 2, pg. 28, em virtude do transcurso do prazo previsto no art.
13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.804/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011512/2022-34, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) CARLOS RAFAEL ARAUJO
DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E
101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
06/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 977208 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.806/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011522/2022-70, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) WILLIAN BRUNO GOMES
ALVES (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 101,
no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12
de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
06/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de
13/12/2018, código
de vaga 977209 (vaga
nova de Portaria nº
45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.807/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011478/2022-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) FLAVIANY RODRIGUES
PINHEIRO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D
101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 968554 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.808/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017883/2022-20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS NASCIMENTO ANGELO, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1940240, SIAPECAD nº 01721955, lotado(a)
no(a) Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 02 de maio de
2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.821/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011488/2022-33, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) HENRIQUE COLLAR VEITH
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus Coruripe,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016,
publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 960962 (exoneração de Tauan Aisley Lessa dos Anjos).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 806, DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores listados, para participar da
Conferência Mundial da World Federation of Colleges and Polytechnics, que ocorrerá em
Donostia-San Sebastian (País Basco, Espanha), conforme abaixo:
Romaro Antonio Silva - SIAPE: 1966946 - Pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do Instituto Federal do Amapá - IFAP, no período de 12/06/22 a
19/06/22;
Victor Hugo Gomes Sales - SIAPE- 1866478 - Pró-reitor de Ensino do Instituto
Federal do Amapá, no período de 11/06/22 a 19/06/22;
Marcia Helena Matias Pereira - SIAPE: 3157343 - Assessora de Relações
Internacionais do Instituto Federal do Amapá, no período de 11/06/22 a 19/06/22
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 832/GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº
792/2022-GAB/Reitoria, desta data, CONSIDERANDO o Documento nº 23443.009814/2022-
10, resolve:

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