DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, EDILEIDE SANTOS LIMA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência,
conforme, Edital nº 01/89 de 02/04/2019, publicado do Diário Oficial da União de
05/04/2019, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, em
regime 
de 
Dedicação 
Exclusiva, 
código 
de 
vaga 
nº. 
0949186. 
Processo:
23249.016958.2022-29.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.564, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO,
habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/89 de
02/04/2019, publicado do Diário Oficial da União de 05/04/2019, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através
da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº. 0952570. Processo: 23249.016829.2022-31.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23188.002091.2022-96; resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 20.05.2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Willian Teobaldo de Assis, matrícula SIAPE n.º
2168868, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Reitoria, nos termos do
Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público
inacumulável.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000513.2022-14; resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 20.05.2022, o cargo de Assistente de Aluno,
ocupado pela servidora Francis Marla Barbosa da Silva Santana, matrícula SIAPE nº
2248127, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.260, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23189.000894.2022-04; resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 12.04.2022, o servidor Isac Justino Miranda,
matrícula SIAPE nº 1162742, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 546, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 152, de 06 de fevereiro de 2018.
Art. 2° Desligar o servidor, Luiz Fernando Segato dos Santos, SIAPE 1247052,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Curso de
Redes de Computadores código FCC do Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 555, DE 23 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Delegar competência aos titulares da Direção-Geral dos campi, e seus
substitutos nos casos de impedimentos legais, para, nos processos em que sua unidade
figure como executora, praticarem os seguintes atos na UASG 158132:
1. Aprovar Estudo Técnico Preliminar (ETP), Projeto Básico (PB) e/ou Termo
de Referência (TR) da contratação;
2. Aprovar inclusão de itens no Plano Anual de Contratações (PAC) da
unidade, ou outro instrumento de planejamento de contratações vigente;
3. Aprovar a modalidade licitatória indicada, inclusive nos casos de adesão a
ata de registro de preços, dispensa e inexigibilidade de licitação, e autorizar o
prosseguimento da contratação;
4. Aprovar esclarecimentos ao parecer jurídico e, quando for o caso,
autorizar a publicação do edital de licitação;
5. Adjudicar o objeto e homologar a licitação ou contratação direta;
6.
Ratificar,
quando for
o
caso,
as
dispensas e
inexigibilidades
de
licitação;
7. Revogar ou anular processos de contratação;
8. Autorizar a repetição de licitação fracassada ou deserta;
9. Assinar atas de registro de preços, contratos, aditivos, apostilas e ordens
de fornecimento, nos casos em que houver sub-rogação da contratação à sua UASG;
10. Constituir comissão de recebimento de materiais e/ou bens, bem como
emitir portaria de fiscalização de contratos, nos casos em que o processo da respectiva
contratação tiver sido sub-rogado à sua UASG;
11. Emitir atestados de capacidade técnica, no âmbito da sua Unidade;
Parágrafo único. A presente delegação não se aplica às contratações de
obras e serviços de engenharia.
Art. 2º O campus somente será considerado unidade executora do processo
de contratação mediante manifestação formal da Autoridade Máxima, que poderá se
dar por indicação na portaria da comissão de ETP ou por despacho de delegação.
Art. 3º O Diretor-Geral será responsável pelo controle de não fracionamento
de despesas das contratações e limites das dispensas por valor que autorizar, no âmbito
de sua Unidade Gestora (UG).
Art. 4º A delegação de competência de que trata esta portaria não abrange,
nos termos da Lei nº 9.784/1999:
1. A edição de atos de caráter normativo;
2 A decisão de recursos administrativos;
3. As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
Art. 5º Sempre que julgar necessário, a Autoridade Máxima do órgão
praticará os atos previstos no art. 1º, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 6º As decisões e atos praticados com base nesta portaria devem
mencionar expressamente essa qualidade e considerar-se-ão praticados pela autoridade
delegada, sob sua responsabilidade.
Art. 7º A delegação de que trata esta portaria é fixada pelo prazo de 2
(dois) anos, a contar da data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer
tempo pela Autoridade Máxima do IFMS.
Art. 8º Os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Administração
e submetidos, em processo formal, à Autoridade Máxima do IFMS para decisão.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 567, DE 25 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora, Rosemeire Soares de Sousa, SIAPE 1054369,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora
do curso de Redes de Computadores, do Câmpus Aquidauana, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do do Sul, código FCC;
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 56 - Art. 1º. EXONERAR o servidor SANDRO COELHO COSTA, ocupante do cargo efetivo
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2146212, do cargo de Diretor de
Ensino SUBSTITUTO do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - Código CD-04, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 24 de maio de 2022.
Nº 57 - Art. 1º. NOMEAR a servidora PATRÍCIA REGINA COSTA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2227774, para o cargo de Diretora de Ensino
SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - Código CD-04, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 24 de maio de 2022.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação destas Portarias.
Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 476, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23791.000538/2022-74, resolve:
Dispensar, a contar de 10/05/2022, a servidora CARLA PEREIRA DOS SANTOS DE
JESUS, SIAPE nº 3008466, SIAPECAD nº 02196388, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos,
código FG-02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021101/2021-07, resolve:
Nº 974 - Art. 1º. Reconduzir o servidor FRANCISCO DANIEL MOTA LIMA, matrícula SIAPE
2413063, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 04 de outubro de 2021 até 03 de
outubro de 2023, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.