DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, CPF nº
726.203.582-72, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Técnico substituto do
IFAM/campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
PORTARIA Nº 833/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Kleber de Britto
Souza - Diretor Geral do IFAM/campus Parintins e Mizael dos Santos Seixas - Diretor Geral
substituto, por motivo de viagem a serviço, conforme Memorando Eletrônico nº 37/2022-
PARINTINS, desta data; resolve:
Delegar competência, ao servidor HUDSON DA SILVA CASTRO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2901160, para responder pela
Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/campus Parintins, no período de 25 a 29/05/2022, código CD-02.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SERRINHA, no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 282, de 18 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
21/03/2022 e Portaria nº 2.564, de 26 de setembro 2018, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do IF Baiano Campus
Serrinha, conforme disposição do art. 3º, IV da Lei 10.520 /2002.
.
SERVIDOR
CARGO
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Kerdoval da Silva Souza
Técnico 
em
Agropecuária
1246305
Pregoeiro
. Laércio dos Santos Cristo
Auxiliar 
em
Administração
2331252
Pregoeiro
. Othon
José 
Lima
do
Sacramento
Auxiliar 
em
Administração
2332731
Pregoeiro
. Adrielle Souza Leão Macedo
Professor EBTT
2369345
Equipe de Apoio
. Cléber de Jesus Figueiredo
Professor EBTT
1703705
Equipe de Apoio
. Delfran Batista dos Santos
Professor EBTT
1513139
Equipe de Apoio
. Eudes Oliveira Cunha
Professor EBTT
3035742
Equipe de Apoio
. Hortência Araújo Soares
Técnico de Laboratório
Área
2331799
Equipe de Apoio
. José Alexandre da Silva
Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais
2331460
Equipe de Apoio
. Joyce Santana Araújo
Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais
3012941
Equipe de Apoio
. Juliana
de Oliveira
Almeida
Pires
Auxiliar De Biblioteca
2378374
Equipe de Apoio
. Letícia
Lima 
de
Souza
Fe r n a n d e s
Tecnóloga 
Em
Cooperativismo
3000688
Equipe de Apoio
. Luís Eduardo Matos Reis
Professor EBTT
1895473
Equipe de Apoio
. Luiz Gonzaga da Silva Netto
Técnico 
em
Agropecuária
1459021
Equipe de Apoio
. Mariana Eloy dos Reis
Nutricionista
2187951
Equipe de Apoio
. Paulo Ricardo da Silva Barbosa
Assistente de Alunos
2395350
Equipe de Apoio
. Raimundo
Júnior Ribeiro
de
Amorim
Técnico de Tecnologia da
Informação
1798774
Equipe de Apoio
. Ricardo Santos do Carmo Reis
Bibliotecário-
Documentalista
1002843
Equipe de Apoio
. Suzana Cardoso Carvalho
Técnico 
em
Agropecuária
1981650
Equipe de Apoio
. Tamille 
Marins 
Santos
Cerqueita
Enfermeiro
2261211
Equipe de Apoio
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 184 - GAB/RIOSUL, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 108, de 28
de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página
25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 03 de junho de 2022,
os efeitos da Portaria Nº 279/DG/RSUL de 01 de junho de 2020, publicada no
DOU no 105, seção 2, p. 14, de 03 de junho de 2020, a qual designa o
servidor
Ricardo
Kozoroski Veiga,
Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE no 1.754.239, para a Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Superior de Engenharia Mecatrônica, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 637, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007508/2021-85,
resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ALDENIRA CARDOSO DA SILVA FERREIRA,
Matrícula Siape n° 1126046, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, pertencente ao
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE),
lotada no campus Fortaleza, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de 23 de maio de
2022 a 22 de maio de 2026, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
São Paulo (IFSP), conforme disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.120 - Processo n° 23154.001384/2022-43 - Dispensar, a partir de 26/05/2022, EDGAR
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1669070, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos , da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.457, de 18.09.2017, publicada
no DOU em 19.09.2017.
Nº 1.121 - Processo n° 23154.001385/2022-98 - Art. 1º Designar JOSÉ EMILIO OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 2672451, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 331 - REIT/IFFLU, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:
- O
Ofício
nº
13/2022 -
DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU,
constante 
no
Processo 
nº
23321.000772.2022-38; 
- 
O
Ofício 
nº
12/2022 
-
DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000771.2022-93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ DOS SANTOS FONSECA, Matrícula
SIAPE 1667515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS LEAL COSTA, Matrícula SIAPE
1912609, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia, do referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 332 - REIT/IFFLU, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: -
O Ofício nº 3/2022
- DIPLANESCQ/DGCQ/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23458.000480.2022-50, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR a DISPENSA o servidor MAURICIO BRASIL GOMES,
Matrícula SIAPE 1123653, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Quissamã, da função de Diretor de
Planejamento Estratégico Substituto, código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.562, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, LEONARDO BRUNO VIEIRA SANTOS, habilitado em concurso público, como Ampla
Concorrência, conforme, Edital nº 07, de 04/09/2017, publicado do Diário Oficial da
União de 06/09/2017, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FILOSOFIA, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0947792. Processo: 23249.016958.2022-29.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.563, DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.
resolve: