DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.014822/2021-74)
N° 1.278 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA, contrato
57/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia Institucional, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.006495/2022-68)
N° 1.279 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ÂNGELA MARIA RAMOS DA SILVA, contrato
73/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Linguagens Híbridas e Educação, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.010094/2021-21)
N° 1.280 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de CINTIA MACHADO, contrato 74/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Biologia Celular e Molecular, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.010096/2021-11)
N° 1.281 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de RENATA LACERDA BORGES SCAMATI, contrato
80/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Material e Processual Penal,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.010306/2021-71)
N° 1.282 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de RAFAEL ANTONIO DANGUI, contrato 09/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho 
de 
20 
(vinte) 
horas 
semanais, 
para 
o 
Campus 
Palmas. 
(Processo:
23411.001025/2021-27)
N° 1.283 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 10/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ANGELICA YUKARI TAKEMOTO, contrato
12/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.001021/2021-49)
N° 1.284 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 10/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ROBERTO CARLOS CORREIA E SILVA, contrato
11/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.001023/2021-38)
N° 1.285 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2022 até
31/10/2022, a prorrogação do contrato de MARIA ISABEL CABRAL DA SILVA, contrato
52/2020, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.003333/2020-14)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 471, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.003377/2022-73 com despachos exarados, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor SÍLVIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 0048836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, a contar da apresentação
do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e no art. 9º
do Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.010061/2022-72 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR DE FREITAS MACÊDO HERCULANO,
matrícula SIAPE nº 3162004, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado
no Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34
da Lei nº 8.112/1990, a contar de 27/04/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 538, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº
23518.011732.2022-18, com despachos exarados, resolve:
Art. 1- Retificar a Portaria nº 523/2022, de 19/05/2022, DOU de
23/05/2022, 
que 
trata 
da 
contratação
de 
Professor 
Substituto 
para
o Campus Cabo de Santo Agostinho:
a. 
Onde 
se
lê: "no 
Eixo 
Profissional 
Educação
Física 
(Opção
108)"; LEIA-SE: 
"no
Eixo 
Profissional
LINGUAGENS, 
CÓDIGOS
E 
SUAS
TECNOLOGIAS (OPÇÃO 102)".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.307 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000493/2022-16, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido,a partir de 24/05/2022,o servidor Joandson Bata
dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula
SIAPE Nº 3239608, CPF: 610.182.023-82, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0938217, com base no artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 875, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002075.2022-93, de 25 de maio de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula
Siape nº 1814072, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 516/2022 - RE/IFRN, de 12 de abril de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002077.2022-82, de 25 de maio de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 875/2022 - RE/IFRN, de 25 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1102981,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000787.2022-17, de 23 de maio de 2022; resolve:
Nº 109 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, a servidora VIVIANE
ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2141138, do cargo de confiança da Coordenação de
Finanças e
Contratos -
FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa
do Campus
Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 11/2020-DG/CANG, de 7
de janeiro de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23517.000789.2022-06, de 23 de maio de 2022; e CONSIDER A N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 109/2022 - DG/CANG/RE/IFRN de 24 de maio de 2022;
resolve:
Nº 111 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, a servidora LEIDIMAR DE
ARAUJO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2150492, para o cargo de confiança da Coordenação
de Finanças e Contratos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de
2020, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 35 - DISPENSAR a servidora MAIARA JULIANE FAUST, Auxiliar em Administração, SIAPE
nº 2405622, da função de Coordenadora de Administração e Planejamento do IFRS-
Campus Avançado Veranópolis, Código -FG002.
Nº 38 - DESIGNAR o servidor JORGE ANTONIO VIEL, Assistente em Administração, SIAPE nº
1724356, para a função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFRS-Campus
Avançado Veranópolis, Código -FG002.
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria n.° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23272.000255/2022-60, resolve:
Nº 669 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA
MAGELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019,
Código SIAPE 049010, com proventos calculados com base na última remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.