DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria n.° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23272.000248/2022-55, resolve:
Nº 670 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) WITTENBERG
MAHONEY FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019,
Código SIAPE 049010, com proventos calculados com base na última remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIA Nº 672, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 542, de 03 de maio
de 2022, publicada no DOU de 05 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o processo 23276.000160/2022-97, resolve:
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em
Programa de Pós- graduação Stricto Sensu (Doutorado), nos termos do artigo 96-A ,
combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor MARCOS DE CASTRO PENA,
Matrícula SIAPE nº. 310357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
01 de junho de 2022 à 01 de junho de 2024, na (s) cidade (s) do Porto, Portugal, com ônus
limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 707 de 8/5/2020, publicada na página 20, seção 2, do D.O.U. de
12/5/2020, ONDE SE LÊ: Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2020, o servidor
ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, matrícula SIAPE nº 1968783, CPF nº 047.931.197-
86, LEIA-SE: Exonerar o servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, matrícula SIAPE
nº 1968783, CPF nº 047.931.197-86.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 707 de 8/5/2020, publicada na página 20, seção 2, do D.O.U. de
12/5/2020, ONDE SE LÊ: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no item 1, LEIA-SE: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.785/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010150.2022-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE BORGES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1684267, SIAPECAD nº 01451416, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio/Reitoria, da
função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado e
Patrimônio/Reitoria. Efeitos a partir de 23 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.786/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010320.2022-62, resolve
Designar, o servidor VITOR OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2148318, SIAPECAD nº 01928909, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado
e Patrimônio/Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.790/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no
Processo nº 23305.010294.2022-72, resolve
Exonerar, a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1680544, SIAPECAD nº 01447671, lotado(a) no(a) Reitoria, do
cargo de Direção, CD - 04, do(a) Assessoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.791/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no
Processo nº 23305.010295.2022-17, resolve:
Nomear a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1680544, SIAPECAD nº 01447671, lotado(a)
no(a) Reitoria, para ocupar o cargo de Direção, CD-04, do (a) Diretoria Adjunta de Gestão de
Pessoas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 346, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 341, de 20 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 96, de 23 de maio de 2022, Seção 2, p. 29, de designação em Função do servidor
LAZARO DAVI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310374.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 347, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Oficio nº 41/2022/DG/CSMBV, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
. 3282933
Cristiane Duarte dos Santos
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária
e Financeira do Campus Santa Maria da Boa
Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 220, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Josilaine Maria Lima Guilarducci Caiafa, SIAPE
189****, da função de Chefe de Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 23.05.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaisa Granato Nunes, SIAPE 112****, para a
função de Chefe de Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, a partir de 24.05.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar RICARDO CEZAR BLEZER, CPF nº ***.150.827-**, para exercer a função
de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria
de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 118 - Designar o servidor VALDEMIR DA SILVA NUNES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2161171, para atuar como Substituto Eventual do
Prefeito Universitário da UFAPE, OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, nos impedimentos
desse titular do Cargo, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE nº 23082.014235/2022-35)
Nº 119 - Designar a servidora KEDMA MARIA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1209511, do
Quadro Único
de Pessoal desta Universidade,
para exercer a Função
(FCC) de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola (PPGPA), da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.014349/2022-85)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.006034/2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANA ZILMA TELLES ACIOLY BAETA, matrícula SIAPE nº 1121042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.007782/2022-17, resolve: