DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 347, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Fabiano Lemes Ribeiro, matrícula nº
1595752, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, para
Cooperação Científicaca/Visita técnica em Potsdam-Institut für Klimafolgenforschung" (PIK),
Potsdan/Alemanha, com objetivo de desenvolver experiência internacional em pesquisa e
estabelecer networking para ampliar produção científica em periódicos de alto impacto, no
período de 14/6/2022 a 13/7/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090. 014126/2022-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 422, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Marcia Carvalho Santana, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 29, publicado no DOU de 23/05/2022 para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Medicina - DME, no código da vaga nº 306620, publicada no DOU de 27/08/2019, seção 2,
pág. 28 em decorrência da aposentadoria do servidor Valdemar Faquin.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 423, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Rafael Peron Castro, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 27, publicado no DOU de 20/05/2022 para o cargo de Professor Adjunto
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no
código da vaga nº 933504, redistribuída pelo MEC pela Portaria 1.054 de 24/12/2021,
publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Carlos Eduardo Leal de Castro, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Matemática e Matemática
Aplicada - DMM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 30/05/2022 até 02/11/2022, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Graziane
Sales Teodoro, por licença à gestante.
WALDIRIA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.872, DE 18 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para visita de curta
duração de discussão de projetos, metodologias e resultados sobre a dimensão ambiental
da resistência aos antibióticos, na Universidade Católica Portuguesa, em Porto/Portugal, no
período de 28/05/2022 a 06/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.945 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita ao
Alan Turing Institute e University of Southampton, em Londres/Reino Unido, no período de
28/05/2022 a 04/06/2022.
Nº 3.947 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Antônio
Márcio Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2263457, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da conferência "La psychopathologie psychanalytique: actualités et perspectives",
em Rennes/França, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.026 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Claysson Bruno Santos Vimieiro, matrícula SIAPE nº 2510706, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar da conferência ICRA-2022 - IEEE International Conference on Robotics and
Automation, em Filadelfia/EUA, no período de 18/05/2022 a 28/05/2022.
Nº 4.027 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ana Maria Caetano de Faria, matrícula SIAPE nº 1176527, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para 
realização 
de 
Cooperação 
Internacional 
na 
Universidade 
de 
Lisboa, 
em
Lisboa/Portugal, no período de 20/05/2022 a 30/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.118 - Dispensar o servidor Gustavo Henrique Gonçalves Cunha, matrícula SIAPE nº
2410525, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador do Núcleo WEB, código FG-03, da Coordenadoria de Comunicação Social, a
partir de 26/05/2022 .
Nº 4.119 - Designar o servidor Gustavo Henrique Gonçalves Cunha, matrícula SIAPE nº
2410525, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia e Comunicação Digital, do Centro de Comunicação,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.120 - Dispensar a servidora Flávia Moraes Moreira Barros, matrícula SIAPE nº
1977508, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Coordenadora do Núcleo
de Divulgação Científica, código FG-03, da Coordenadoria de Comunicação Social, a partir
de 26/05/2022.
Nº 4.121 - Designar a servidora Flávia Moraes Moreira Barros, matrícula SIAPE nº 1977508,
ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
de Produção Audiovisual, do Centro de Comunicação, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
Nº 4.122 - Dispensar o servidor Marcelo Lustosa Cabral de Almeida, matrícula SIAPE nº
2124452, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, da função de Coordenador do
Núcleo de Comunicação Interna, código FG-03, da Coordenadoria de Comunicação Social, a
partir de 26/05/2022.
Nº 4.123 - Designar o servidor Marcelo Lustosa Cabral de Almeida, matrícula SIAPE nº
2124452, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Produção em Design Gráfico, do Centro de Comunicação,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.124 - Dispensar o servidor Guilherme Amintas D'Ávila, matrícula SIAPE nº 2142002,
ocupante do cargo efetivo de Programador de Rádio e Televisão, da função de
Coordenador do Núcleo de Planejamento do Centro de Comunicação, código FG-03, da
Coordenadoria de Comunicação Social, a partir de 26/05/2022.
Nº 4.125 - Designar o servidor Guilherme Amintas D'Ávila, matrícula SIAPE nº 2142002,
ocupante do cargo efetivo de Programador de Rádio e Televisão, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Produção Sonora, do Centro de Comunicação, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 78, DE 25 DE MAIO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 301/06/2022, ELIER PAVON DE LA FE,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2269778, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia Civil, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 79, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2022, DENNIS COELHO CRUZ, Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1820455, para exercer interinamente a função de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil, código FG-1, do Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar,
a partir de 03/05/2022,
LARISSA BARBOSA
TAQUETTI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3044289, da
função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, código FG-01,
do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA