DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1946468, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia,
no período de 16/06/2022 a 20/06/2022, para participar de congresso internacional, junto
à Colégio Odontológico del Perú, em Cusco, Peru- com ônus limitado. (Processo
23079.220964/2022-88).
SANDRO RACHEVSKY DORF, Matrícula SIAPE nº 3488574, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
01/07/2022 a 09/07/2022, para participar de congresso internacional, junto à ISPRM, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.213263/2022-92).
MARTA DOS REIS CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 1360168, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
28/06/2022 a 11/07/2022, para participar de conferências e visitas técnicas, junto à DIAL
e à SASE, em Clermont Ferrand, Paris e Amsterdam, França e Holanda - com ônus limitado.
(Processo 23079.220120/2022-37).
CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1517170, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
09/07/2022 a 24/07/2022, para participar de simpósios, junto à ISSS e à IPS, em Houston
e Athens, Estados Unidos - com ônus FAPERJ e CNPq. (Processo 23079.221246/2022-29).
FERNANDA GLORIA BRUNO, Matrícula SIAPE nº 1243634, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de
28/05/2022 a 05/06/2022, para apresentação de trabalho científico no evento Surveillance
Studies Network Conference 2022, junto à Erasmus University Rotterdam, em Rotterdam,
Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.220607/2022-10).
ELAINE MARTINS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1892373, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
01/03/2023 a 31/08/2023, realizar pós-doutorado, junto à UDELAR, em Montevideo,
Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.203381/2022-92).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IZABEL CRISTINA DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0363809, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, lotado (a) Gabinete da Reitoria, no período de
11/06/2022 a 19/06/2022, para participar de treinamento de pessoal, junto à Universidade
Autônoma
de Barcelona,
em Barcelona,
Espanha
- com
ônus UFRJ.
(Processo
23079.216743/2022-13)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.346, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215500/2022-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Gilson Rocha, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria
Isabel Cruz Rocha, matrícula SIAPE nº 0361778, cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 20/03/2022., data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.349, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.214962/2022-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Moacyr Alcoforado Rebello, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Maria Christina Soares Rebello, matrícula SIAPE nº 0371711, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 13/04/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.218214/2022-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Evaldo Mendonça Fleury Curado, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Eunice Bomfim Rocha, matrícula SIAPE nº 1122893, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 14/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 4.403, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LORRANE DE SOUZA SALUZI na vaga de professor substituto
do/a
Faculdade 
de
Administração 
e
Ciências
Contábeis, 
com
salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 30/05/2022 à 14/01/2023, conforme processo
nº. 23079.221265/2022-55.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 697, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009014/2021-
44, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 533 de 27 de maio de 2021, que designou o
servidor ALLAN DOUGLAS BENTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2426664, para exercer a
função de Operador de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Universidade Fe d e r a l
Rural da Amazônia (UFRA), sem ônus.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 699, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006631/202279,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor de
Magistério Superior ANTÔNIO GABRIEL DE LIMA RESQUE, matrícula SIAPE nº 2945444,
lotado no Campus de Paragominas, para fins de participação de estudo no exterior, de
cunho técnico-científico ao Centro de cooperação internacional em pesquisa agronômica
para o desenvolvimento (CIRAD), em Montpellier, França, em conformidade o art. 95 e
102, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução
CONSAD/UFRA n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de 13 de junho a 08 de julho
de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006862/2022-
82, resolve:
Designar a Assistente em Administração HILMA RAQUEL AGUIAR DOS REIS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2373185, lotada na Ouvidoria/UFRA, para a função de
Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Universidade Federal Rural da
Amazônia-UFRA, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 703, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007057/2022-
76, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento integral do Professor do
Magistério Superior ARTUR VICENTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2312818, lotado no
Campus de Capanema, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Nível
Doutorado
no Programa
de
Pós-Graduação
em Administração,
promovido
pela
Universidade da Amazônia ( Unama ) em Belém/PA, em conformidade com o o art. 96-A
da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto 9.991/2019, IN 21/2021 e Resolução CONSAD/UFRA
n°.463, de 16 de junho de 2021, no período de no período de 30.05.22 a 30.04.23.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Matheus Ananias de Morais, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 520, de 31 de agosto de 2021 da Ufersa, que
trata da exoneração de Ronaldo Ribeiro de Melo, publicada no DOU nº 171, de
09/09/2021, código nº 0269499. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Fernanda Karen Melo da Costa, classificada em 2º lugar no Edital
do Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 10, de 2 de janeiro de 2020 do Ministériio
da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Francinara Maria Lobo
Monteiro, publicada no DOU nº 03, de 06/01/2020, código nº 0255700. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:

                            

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