DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva da
função de Coordenador pro tempore do Curso de Ecologia do Campus Mossoró. Dispensar
o servidor docente Gustavo Henrique Gonzaga da Silva, matrícula Siape nº 1545710,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Designar
os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Daniel Cunha Passos, para a função de
Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Ecologia do Campus
Mossoró. Designar a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape n°
2969235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível
único. Designar o servidor docente Daniel Cunha Passos, matrícula Siape nº 2303561, para
substituir a Coordenadora do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, em seus
impedimentos legais. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAMILA MICHELS, SIAPE 1384142, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos EQA/CTC, para participação e apresentação
de trabalho em 17th World Congress on Anaerobic Digestion, em Ann Arbor, EUA, de
17/06/2022 a 23/06/2022, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.025380/2022-61);
CINTIA MARANGONI, SIAPE 2531012, Professor, com lotação no Departamento
de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para Missão no Exterior, na
Universidade de Bayreuth, em Bayreuth, Alemanha, de 11/06/2022 a 22/06/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.024813/2022-61);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, Professor, com lotação no
Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, para Visita Técnica, no Instituto
Metropolitano de Tecnologia de Medellín, em Medellín, Colômbia, de 07/06/2022 a
11/06/2022, com ônus limitado (Processo 23080.024715/2022-24);
DARLEI DALL'AGNOL, SIAPE 1160091, Professor, com lotação no Departamento
de Filosofia, para participar como Professor Visitante em KANTINSA e participar de 16th
World Bioethics Congress, em Catânia, Itália, e em Basel, Suiça, de 04/07/2022 a
24/07/2022, com ônus CNPq (Processo 23080.022752/2022-06);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE, para Missão no Exterior, em
Moscou e Khanty-Mansiysk, Federação Russa, de 02/06/2022 a 13/06/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.025249/2022-02);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, para missão no exterior, em
Díli, 
Timor-Leste, 
de 
16/06/2022 
a 
05/07/2022, 
com 
ônus 
ABC 
(Processo
23080.025851/2022-31);
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Mecânica, para apresentação de trabalho e participação em
28th AIAA/CEAS Aeroacoustics Conference, em Southampton, Inglaterra, de 12/06/2022 a
19/06/2022, com ônus limitado (Processo 23080.025447/2022-68);
LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE 2221997, Professor, com lotação no
Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS/ARA, para Visita Técnica, no
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - INESC TEC, em
Porto ,
Portugal, de 14/06/2022 a
22/06/2022, com ônus
limitado (Processo
23080.025128/2022-52);
MARTA INEZ MACHADO VERDI, SIAPE 1159945, Professor, com lotação no
Departamento de Saúde Pública, para participar de 11º Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa e Missão Técnica/Missão no Exterior, em Madrid, Barcelona e La
Coruña, Espanha, de 02/07/2022 a 16/07/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo
23080.021417/2022-82);
MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, Professor, com lotação no
Departamento de Antropologia - ANT/CFH, para missão no exterior, em Donostia - San
Sebastian - Espanha e Paris - França, de 06/06/2022 a 19/06/2022, com ônus CAP ES / P R I N T
e CAPES/COFECUB (Processo 23080.025413/2022-73);
PATRICIA MONTANARI GIRALDI, SIAPE 3446819, Professor, com lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, para missão no exterior, em Dili,
Timor-Leste pela Agência Brasileira de Cooperação (Ministério das Relações Exteriores), de
16/06/2022 a 05/07/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.025465/2022-40);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, Professor, com lotação na
Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM, para Missão no Exterior, no Instituto
Oceanográfico de Woods Hole, em Woods Hole, Massachusetts - EUA, de 18/06/2022 a
26/06/2022, com ônus limitado (Processo 23080.024718/2022-68);
SERGIO
RICARDO FLOETER,
SIAPE
1524376,
Professor, com
lotação
no
Departamento de Ecologia e Zoologia, para participar de 10th Biennial Conference of the
International Biogeography Society, missão no exterior/recebimento do prêmio "2022
Distinguished Fellow of the International Biogeography Society", em Vancouver, Canadá, de
31/05/2022 a 08/06/2022, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.023921/2022-17);
SERGIO
RICARDO FLOETER,
SIAPE
1524376,
Professor, com
lotação
no
Departamento de Ecologia e Zoologia, para Visita Técnica e proferir palestra em DTU,
apresentação de trabalho em 15th International
Coral Reef Symposium 2022, e
reuniões/missão no exterior em Copenhagen, Dinamarca e Bremen, Alemanha, de
28/06/2022 a 12/07/2022, com ônus FAPEU (Processo 23080.024216/2022-37);
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IRENO ACELINO SANTOS, matrícula SIAPE 1157035, código de vaga
nº 688858, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação
3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034644/2021-97).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 244/2022/DAP, de 12 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2022, para incluir a beneficiária de pensão
civil vitalícia, GENETE MARIA SAGAZ, matrícula SIAPE 06727450, na condição de
companheira do servidor aposentado OSCAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1158744,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecido no dia 20 de fevereiro de
2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processos nº 23080.008528/2022-01 e 23080.019307/2022-51)
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 195/2021/DAP, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA
BERNARDES TERRAZAS, matrícula SIAPE 1160103, para alterar o fundamento legal da
aposentadoria. Onde se lê "nos termos do art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991,
e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela
Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da
Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo
aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em
condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou
associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte
e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos
calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/04", leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por
tempo de serviço" (Processo nº 23080.027836/2022-28).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.250, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.053983/2022-43, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 19 de maio de 2022, no cargo de Assistente de
Laboratório, no lugar de FALLON DOS SANTOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 2394874, lotado
na Unidade de Hemoterapia/ Colegiado Executivo EBSERH.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.265, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.055953/2022-71, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor do
Magistério Superior, no lugar de ROSSANA PERDOMINI DELLA COSTA VELLOZO, Matrícula
SIAPE 1300374, lotada no Departamento de Artes Cênicas/CAL.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.273, DE 24 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.048725/2022-45, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a Juraci da Silva Flôres, viúva do servidor Jones
Antonio Eneas Flores, falecido no dia 19 de abril de 2022, conforme Certidão de Óbito
Matrícula 098996 01 55 2022 4 00187 075 0075711 17, do Registro Civil das Pessoas
Naturais 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215,
217, inciso I, e 222, incisos I e V, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n.
13.135/2015, e no Artigo 1º, inciso VI da Portaria ME n. 424, de 29.12.2020, combinado
com os Artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 24 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 87-Dispensar a professora Laís Mara Caetano da Silva Corcini, matrícula 2350125,
ocupante do cargo de Professora do Magistério do Quadro Único de Pessoal da UFSM da
função de Coordenadora pró-tempore da Coordenação do Curso de Enfermagem, FC C . 0 3 2 ,
para a qual foi designado pela Portaria N. 063/2022-CCS, de 04 de abril de 2022.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 88-Designar a docente Graziele de Lima Dalmolin, matrícula 2557204, ocupante do
cargo de Professora do Magistério do Quadro Único de Pessoal da UFSM para a função de
Coordenadora da Coordenação do Curso de Enfermagem, FCC.032, para um mandato de 2
anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 39, DE 25 DE MAIO DE 2022
A 
DIRETORA 
DO 
CENTRO
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
UNIVERSIDADE
FEDERALDESANTA MARIA, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.591, de 28 de
setembrode2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM, a Ata N. 195/2022 de 09/05/2022 do Programa de Pós-
Graduação em Educação e o que consta no Memorando 069/2022 de 24/05/2022 do
Programa de Pós-Graduação em Educação, resolve:
Designar ROSANE CARNEIRO SARTURI, SIAPE 1507913, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação
(Código FCC.047), pelo período de 02 (dois) anos.
II 
-
Revogar 
a
PORTARIA 
DE 
PESSOAL
CE/UFSM 
N.042,
DE 
20
DEMAIODE2020.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE

                            

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