DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, José Wilson Vieira Junior, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 581, de 7 de outubro de
2020 da Ufersa, que trata da vacância de Brenno Dayano Azevedo da Silveira, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 194, de 08/10/2020, código
nº 0981452. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Esteniffer das Neves de Freitas, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de
2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas,
publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0874842. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Patricia Viana de Castro, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso
Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital
nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico
em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021 do
Ministériio da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada
no DOU nº 179, de 21/09/2021, código nº 0902834. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Saulo Andrey de Sousa Sales, classificado em 3º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 627, de 17 de dezembro
de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição do servidor
David Menson Bezerra Ribeiro, publicada no DOU nº 239, de 21/12/2021, código nº
0967486. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, James Lucas da Costa Lima, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
259, de 12 de maio de 2021 da Ufersa, que trata do falecimento de Marcicleide Lima da
Silva, publicada no DOU nº 89, de 13/05/2021, código nº 0703829. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Anádria Stephanie da Silva, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos
e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933161. A posse
da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Micássio Fernandes de Andrade, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
358, de 28 de junho de 2021 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da
redistribuição de Maiara de Morais, publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, código nº
0927690. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Anna Caroline Rodrigues de Souza Matos, classificada em 1º lugar no
Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU
de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga decorrente da Portaria nº
213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos
e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, código nº 0933160. A posse
da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Any Caroliny Duarte Batista, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de
Cargos e Códigos de Vaga, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021, Código nº 0933145. A
posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Rosana Cibely Batista Rego, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no DOU de
16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de
09/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
329, de 14 de junho de 2021 da Ufersa, referente a vacância de cargo ocupado pelo
servidor Thiago Pereira Rique, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada
no DOU nº 111, de 16/06/2021, código nº 0926073. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 186, de 4 de abril de 2022; a Portaria nº 103, de 23 de maio
de 2022 da Prograd; o Processo nº 23091.006083/2022-67, resolve: