DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 388, DE 24 DE MAIO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º Nomear o servidor CARLOS WERNER HACKRADT, matrícula SIAPE
1148721, para exercer o cargo de Coordenador de Programa de Pós-Graduação em
Sistemas Aquáticos Tropicais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 748, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento no país do (a) servidor (a) JANAILSON MACEDO LUIZ
matrícula SIAPE: 2142497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Ciências Humanas no(s)
período(s) de 11 a 16 de maio de 2022, para participação no Mark Claster Mamolen
Dissertation Workshop, organizado pela Afro-Latin American Research Institute (ALARI) /
Harvard University, com apresentação do trabalho Das lutas pela autonomia aos sonhos de
revolução: Experiências negras em tempos de Ditadura", na(s) cidade(s) de Cambridge MA/
Estados Unidos, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.006476/2022-81, resolve:
Art. 1o Conceder à ALBA DE OLIVEIRA CAMPOS FABRI, pensão por morte do
servidor inativo HELIO ANTONIO FABRI, Médico-Área, matrícula SIAPE 1754206, de acordo
com os arts. 215 e 217, inciso I, art. 219, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei no 8112/90, com redação dada pelas Leis no 13135/2015 e no 13846/2019, incluindo
os arts. 23 e 24, §2o, incisos I ao IV, c/c o §4o do art. 11 da Emenda Constitucional no
103/2019.
Art. 2o Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 19/04/2022, data do
óbito do servidor.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.320 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, HEBERTON
CARLOS NASCIMENTO PACHECO, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8112, de 1990, a partir
de 20 de maio de 2022. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.324 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 2 de junho de 2022 a 1º de
junho de 2023, IVANA CRISTINA LOVO, Professora do Magistério Superior, lotada na
Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, para participar do Programa de Pós-Graduação
em Educação - Curso: Educar como forma de integração humana a partir da perspectiva
freireana e feminista, nível Pós-Doutorado, na FACED/Universidade Federal de Uberlândia e
SySt Institute Munich, na Alemanha, com ônus limitado. Fica autorizado o afastamento do
país da servidora no período para a mencionada finalidade.
Nº 1.326 - Autorizar afastamento do país de RAISSA BAMBERG ELAUAR, Professora do
Magistério Superior, no período de 4 de junho de 2022 a 12 de junho de 2022, para
participar da 9ª Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais, na Cidade do
México, México, com ônus limitado.
Nº 1.327 - Prorrogar de 30/05/2022 a 28/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2564, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, entre esta
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do
Magistério Superior substituto WILBERT VIANA BARBOSA.
Nº 1.328 - Prorrogar de 01/06/2022 a 28/02/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1282, de 10 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021, retificada por meio da Portaria nº 1330,
de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2021,
prorrogada por meio da Portaria nº 2450, de 16 de novembro de 2021, publicada no DOU
de 17 de novembro de 2021, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI e a Professora do Magistério Superior substituta LUIZA NUNES
P I N H E I R O.
Nº 1.329 - Prorrogar de 03/05/2022 a 30/08/2022, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2285, de 21 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2021, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magistério Superior substituto
MAURÍCIO TEIXEIRA MENDES.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 69, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento
Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de ISA ALVES ROCHA, matrícula Siape nº 286****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Professor Edgar
Santos (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 01 de julho a 07 de julho de
2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso ESHRE 38th Annual Meeting
2022, em Milão, Itália. (Processo nº 23534.006800/2022-25)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB Nº 96, DE 25 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI,
do Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e tendo
em vista o disposto na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Portaria GAB n° 192,
de 04 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar um Encarregado Substituto, para exercer a substituição do
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais desta Fundação em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Indicar DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, SIAPE 1686451, como
Encarregado Substituto pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PPORTARIA Nº 976, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Autorizar, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015, a Senhora ISABELLA RABELLO BENARRÓS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
04/05/2022, o senhor Danilo Benarrós, do quadro de pessoal dos servidores aposentados
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Declarar prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
04/05/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.885- Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Daniella Soares dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Departamento de Enfermagem da FS (FCC).
Nº 1.888 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Felipe Malheiros Gawryszewski para exercer a função de Chefe do Departamento de
Zoologia do IB (FCC), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.889 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Ricardo Bomfim Machado da
função de Chefe do Departamento de Zoologia do IB (FCC).
Nº 1.890 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Antônio José Camillo de Aguiar para exercer a função de Subchefe do Departamento de
Zoologia de IB (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.157, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23107.011305/2022-78, resolve:
Designar o servidor TONE ELI DA SILVA ROCA, Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível IV, Padrão 06, Matrícula SIAPE nº 1948686, para responder pela Pró-
Reitoria de Administração, Símbolo CD-002, pelo de 08 de maio a 06 de junho de
2022, em virtude de gozo de férias do titular.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 1.310, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.010147/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA CLEIDE BEZERRA MOTA, Matrícula SIAPE nº 0414398, Identificação
Única nº 4143981, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
324203, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento
no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.312, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.011014/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO SILVA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0414444, Identificação Única nº
4144449, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, Classe C, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/427, Código de vaga nº 324249, lotado na Coordenadoria de

                            

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