DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria,
nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no requerimento
datado do dia 23/05/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 331/2022/GR, de 20/05/2022, publicada no D.O. U .
em 23/05/2022, seção 2, página 41, que exonerou a servidora ERICA PATRICIA CAV A LC A N T E
BARBALHO, matrícula SIAPE 3223181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 599, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento
do País da servidora SVETLANA RUSEISHVILI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 06/06/2022 a
10/06/2022, para participar da 9ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências
Sociais, na Universidade Autônoma do México, Cidade do México, México, com ônus limitado
(Processo n° 23112.012112/2022-65).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124 de 31
de outubro de 2019, com aprovação na 112ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de
Ciências Agrárias, realizada em 06/05/2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.003989/2022-65, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. GILBERTO RODRIGUES LISKA, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural - DTAiSeR-Ar do
Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2, com vigência até 23/05/2024.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 49 de 21 de maio de 2021, a qual nomeou a
Prof.ª Dr.ª Josiane Rodrigues para responder pela função acima.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 486, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MIRIAM CRISTIANE JUWER, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2265412, da função de Coordenadora Acadêmica do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de maio de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 489, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de
Planejamento
de
Contratação,
com
vistas
à
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de Apólice de Seguro de Vida em Grupo e
Acidentes Pessoais para os Acadêmicos em estágio, da Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT:
I - Priscila da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 2069363;
II - Loyane Alves Mesquita, matrícula SIAPE nº 2226812;
III - Josseane Araújo da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1522995.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação
constam na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da
Contratação, a
ocorrer quando da assinatura
do termo de
contrato ou
instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 490, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019, publicado no DOU
de 21/08/2019 e conforme Edital nº 16, de 29 de dezembro de 2020 e Edital nº 18 de 29 de setembro de 2021, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AUTODECLARADOS NEGROS.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de
Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga/Origem da
Vaga
. Hindya
Lessa
de
Souza
Batista
Assistente em administração
Campus de Miracema
AutodeclaradoNegro
11ª
237177- Vaga proveniente da
vacância por falecimento do
servidor
EUROFFRAN
DA
SILVA,
portaria
no
207,
publicada
no
DOU
de
23/03/2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA Nº 472, DE 24 DE MAIO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; o disposto na
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que
consta no Processo nº. 23113.061990/2019-07; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GLAUCO DE FIGUEIREDO CARNEIRO,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado
através
do
Edital de
Retificação
nº
01,
publicado
no D.O.U
em
03/09/2021,
homologado através da Portaria nº 386, de 05/05/2022, publicada no D.O.U. de
09/05/2022, seção 1, página 52,código de vaga nº 308565.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Computação/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.003222/2021-74. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
PAULO RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
1321917, CPF nº ***.892.677-**, no período de 15 a 23 de novembro de 2021,
incluindo trânsito, para participar do Encontro do Comitê Executivo da associação
Internacional de Teatro para a Infância e Juventude, na Espanha.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de novembro de
2021, quando iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.001191/2022-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matrícula SIAPE nº 1860190, CPF nº ***.128.397-**,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de História do
Centro de Ciências Humanas e Sociais, no período de 01 de setembro de 2022 a 31
de agosto de 2023, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado em Educação no
Institute for Advanced Study, nos Estados Unidos da América, em Princeton, Nova
Jersey.
RICARDO SILVA CARDOSO
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