DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 397225, CPF nº
***.379.297-**, de exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GR Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar WILSON GOMES DE MOURA, CPF nº ***.372.847-**, para
exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROGEPE Nº 409, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001316/2022-90. resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a SONIA REGINA ÁVILA SILVA
BARATA, matrícula SIAPE nº 1095938, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 409, DE 24 DE MAIO DE 2022
 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas substituto, no exercício da titularidade, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria
GR nº 795, de 29 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto na legislação vigente
e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.001316/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SONIA REGINA ÁVILA SILVA
BARATA, matrícula SIAPE nº 1095938, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo
artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº
23102.001366/2022-77.resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VALEZIA
MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 398286, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 411, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000672/2022-96.resolve:
Nomear JOÃO ROQUETTE FLEURY DA ROCHA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Médico-Área,
nível E-l, padrão 01, em regime de 20 horas semanais, na vaga nº 614540, decorrente da
exoneração de Anamaria Szrajbman  Vaz da Silva.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 412, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000893/2022-64. resolve:
Nomear LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução do CONSEPE n.º 5.501,
tornada pública através do Edital n.º 32, de 14 de março de 2022, publicado no DOU n.º
50, de 15 de março de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga n.º 0307900, decorrente da
aposentadoria de ASTÉRIO KIYOSHI TANAKA.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 413, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000671/2022-41. resolve:
Nomear LEORNARDO ARAUJO DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Médico-Área,
nível E-l, padrão 01, em regime de 20 horas semanais, na vaga nº 684772, decorrente da
exoneração de Helena  Abreu do Valle.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000668/2022-28. resolve:
Nomear MARCELO NASCIMENTO SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 308347,
decorrente da exoneração de Alex Oliveira do Nascimento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 415, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000720/2022-46. resolve:
Nomear MARIANA DE OLIVEIRA AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução do CONSEPE n.º 5.509, tornada pública
através do Edital n.º 41, de 30 de março de 2022, publicado no DOU n.º 62, de 31 de
março de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga n.º 0307940, decorrente da
aposentadoria de ICLEIA THIESEN.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000671/2022-41. resolve:
Nomear MÔNICA ROSÁRIA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 308489,
decorrente da posse em cargo público inacumulável de Ricardo Ferreira de Oliveira
Granja.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000181/2022-45. resolve:
Nomear PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução do CONSEPE n.º 5.505, tornada pública
através do Edital n.º 29, de 14 de março de 2022, publicado no DOU n.º 50, de 15 de
março de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga n.º 0625490, decorrente da
aposentadoria de LUIZ EDUARDO MARQUES DA SILVA.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.322, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.035930/2022-
96, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CRISTINE CHAVES BARRET O,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 122/2021,
publicado no D.O.U. em 04/10/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no
Instituto de Biotecnologia, Campus Patos de Minas, código de vaga nº 0321652.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.325, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.031747/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/05/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Rodolfo Gadia, matrícula
SIAPE n.º 2372726, código de vaga 322142, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.332 , DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Rafael Borges Ribeiro, SIAPE 2551761, para exercer a Função
Gratificada de Assessor (FG-1), a partir de 25 de maio de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR