DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052600003
3
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Nº Processo: 21032.004232/2020-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 30.451.438/0001-57 - SILVA & LIMA LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia para adaptação e adequação das instalações da sede da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba - SFA-PB às normas
vigentes cabíveis de Prevenção e Combate a Incêndio. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002
- Artigo: 1.
Vigência: 27/06/2022 a 24/12/2022. Valor Total: R$ 132.926,50. Data de Assinatura:
23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-
27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 602.918,64. Leia-se: Valor Total: R$ 539.453,52.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
A Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo nº 000014.1431980/2021, protocolado em 05/11/2021
e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
Investimento de Cooperativa Mista de Valença de Responsabilidade LTDA., CNPJ nº
32.350.746/0001-141, para aquisição de créditos presumíveis da Contribuição PIS/Pasep e
da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/05/2022 a 29/04/2025
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A presente licitação teve como vencedora a empresa JR COMERCIO E SERVICOS
DE CLIMATIZACAO EIRELI, CNPJ 22.731.413/0001-89.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 25/05/2022)
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901123/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA, CNPJ nº
88587183000134. solicitamos a alteração de valores de contrapartida passando para
R$73.333,33 devido ao alto aumento dos equipamentos. Valor Total: R$ 49.056,67, Valor
de Contrapartida: R$ 49.056,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EVERSON KIRCH, CPF nº 972.489.670-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908079/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, CNPJ nº
91984492000152. SOLICITAMOS AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA R$250.383,33, PELO
MOTIVO QUE FOI FEITO DO ALTO AUMENTO DOS EQUIPAMENTOS.CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA INCLUSO NO SISTEMA. Valor Total: R$ 110.666,66, Valor de Contrapartida: R$
110.666,66,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARLI
LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER, CPF nº 317.768.500-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911228/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, CNPJ nº
18094862000196. Item Rolo Compactador e COntrapartida Financeira. Valor Total: R$
351.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 351.000,00, Vigência: 06/12/2021 a 06/08/2024.
Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, CPF nº 028.096.576-
10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907516/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130.
SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 148.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 148.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO, CPF nº 439.350.010-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889722/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100.
Solicitação de
aumento de
contrapartida. Valor
Total: R$
74.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 74.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ESTEVAO GILDO COLOMBO, CPF nº 814.608.059-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901556/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA, CNPJ nº 92401561000110. Alteração valor da contrapartida.
Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MARCOS FINGER PIRES, CPF nº 588.939.110-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907937/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº
76178029000120. Alteração de valor do convênio. Valor Total: R$ 214.133,33, Valor de
Contrapartida: R$ 214.133,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR, CPF nº 667.186.009-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901605/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL, CNPJ nº
01610503000141. Máquina agrícola (retroescavadeira). Valor Total: R$ 102.380,00, Valor
de Contrapartida: R$ 102.380,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 436.507.400-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901590/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PIRAQUARA, 
CNPJ 
nº
76105675000167. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 179.608,15, Valor de
Contrapartida: R$ 179.608,15, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES, CPF nº 644.624.989-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911361/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS, CNPJ nº
90221524000103. solicitamos aumento de contrapartida conforme novos orçamentos.
Valor Total: R$ 120.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 120.333,33, Vigência: 07/12/2021 a
07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: TIAGO GRANDO, CPF nº 015.530.960-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911245/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PAVERAMA, 
CNPJ 
nº
91693317000106. Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento:
R$ 645.000,00; Valor total desembolso: R$ 339.025,00; Valor total contrapartida: R$
305.975,00. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.000,00, Vigência:
06/12/2021 a 06/08/2024. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FABIANO MERENCE BRANDAO, CPF
nº 006.925.710-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902909/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOANDA, CNPJ nº 76972074000151.
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 331.184,00, Valor de Contrapartida: R$
331.184,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE
MARIA PEREIRA FERNANDES, CPF nº 389.032.969-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901322/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MIRACEMA, 
CNPJ
nº
29114121000146. Aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 62.175,00, Valor de
Contrapartida: R$ 62.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911220/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº
87612768000102. Ajuste do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 499.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 499.333,33, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL, CPF nº 209.484.410-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912368/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA,
CNPJ nº
02056752000108. 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURILÂNDIA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
n°
02.056.752/0001-08, vem solicitar a este Ministério autorização para a alteração de valor
de contrapartida do Convênio nº 912368/2021, passando dos. Valor Total: R$ 45.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 45.666,67, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: EDJANE ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 457.344.291-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891068/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BUENOPOLIS, CNPJ
nº
17694852000129. Solicita alteração do valor da contrapartida do Município. Valor Total:
R$ 156.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 156.400,00, Vigência: 31/12/2019 a
28/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CELIO SANTANA, CPF nº 322.310.676-68.