DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 21181.000753/2017-61.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.779,44. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 21181.000753/2017-61.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do endereço da
sede da contratada.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.325,30. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 21181.000520/2017-68.
Inexigibilidade.
Nº
12/2017.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG.
Contratado:
54.322.656/0001-50
-
SENS
REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como formalizar a alteração do
endereço da sede da contratada em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do
Contrato Original.. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 588.071,60. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000207202248 . Objeto: Contratação de ensaio de proficiência em
atendimento aos laboratórios de Identidade e Qualidade de Alimentos (Alimentos para
Animais - ALA, Produtos de Origem Animal - POA, Produtos de Origem Vegetal - POV e
Bebidas e Vinagres- BEV) e Resíduos e Contaminantes em Alimentos (RCA) em provedor
acreditado, conforme ISO 17.043. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender aos requisitos exigidos
pelo INMETRO para busca e manutenção do status de laboratório acreditado. Declaração
de Inexigibilidade
em 24/05/2022.
RICARDO CARVALHO
BELIZARIO. Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 24/05/2022. ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Sec. Valor
Global: R$ 69.665,40. CNPJ CONTRATADA : 01.530.501/0002-23 CARVALHAES PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2022) 130017-00001-2022NE000027
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21176000060202212 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações
da Sede do 8º Distrito de Meteorologia, bem como as Estações Meteorológicas de
Torres/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Bagé/RS e Santa Vitória do Palmar/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta da empresa, considerando que este serviço não são
fornecidos por outras empresas nesta Região. Declaração de Dispensa em 23/05/2022.
NILO DOS SANTOS FEULA. Coordenador Substituto 8º Disme. Ratificação em 24/05/2022.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA. Diretor Inmet. Valor Global: R$ 43.446,21. CNPJ
CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 25/05/2022) 130011-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-07-29,
Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 20,43. Leia-se: Valor Total: R$ 1.702,44
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2022, ao Convênio Nº 841207/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
375330, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 24/05/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município
de Iuiu. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo
de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura:
Salvador - BA, de 25 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de
Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Reinaldo Barbosa de Goes-
Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000039076202278 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de Revisão Periódica dos Veículos FIAT TORO ENDURANCE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Dispensa em 25/05/2022. PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 25/05/2022. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe
Operacional. Valor Global: R$ 43.163,31. CNPJ CONTRATADA : 14.552.558/0001-94
CRESAUTOVEICULOS S/A.
(SIDEC - 25/05/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 854983/2017, firmado entre Instit. Nac. de Colonizacao
e Reforma Agraria e Municipio de Caxias, Processo Administrativo 54000032082201737 -
Objeto: Recuperação de estradas vicinais - zona rural de Caxias 2º Distrito - Trecho 1 (PA
Engenho D'Água - Pov. Engenho D'Água / Pov. Fortaleza / Pov. Bom Princípio); Trecho 2 (PA
Engenho D'Água - Pov. Engenho D'Água / Pov. Cajueirinho); Trecho 3 (PA Engenho D'Água -
Pov. Engenho D'Água / Pov. Santana); Trecho 4 (PA Engenho D'Água - Km-10 / Pov. Nova
Iorque); Trecho 5 (PA Engenho D'Água - Pov. Vitória / Pov. Barragem / Pov. Descanso); Trecho
6 (PA Conceição Mocambo - Pov. Mocambo / Pov. Alecrim / Acesso Pov. Santo Antonio e Pov.
Rodagem); Trecho 7 (PA Conceição Canto Virado - Pov. Conceição / Pov. Canto Virado /
Comvap); Trecho 8 (PA Conceição Mocambo - Pov. Cana Brava / Acesso Pov. Brejinho e Pov.
Santo Antonio) e Trecho 9 (Pa São Miguel - Pov. Rodagem / Conceição / Chapada / Inhuma /
Fazenda Sabiá / São Miguel) - Motivo anulação: Anulação conforme autorização constante do
Despacho SR(12)MA-G 12209943 do Processo SEI nº 54000.032082/2017-37. Tal medida visa
à conclusão dos convênios que não tiveram liberação de recursos financeiros
LEVI PINHO ALVES
Superintendente
Substituto
EDITAL Nº 231, DE 25 DE MAIO DE 2022
Processo nº 54230.002023/2008-30
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DO
MARANHÃO, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº. 134/2022, publicada no DOU de
27/01/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 20 da Estrutura
Regimental deste instituto aprovada pelo Decreto nº. 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no D.O.U do dia 21 de fevereiro de 2020, combinado com Art. 118, inciso IV, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU do dia seguinte, e em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20
de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o processo
administrativo n° 54230.002023/2008-30, a requerimento da União de Moradores do
Povoado Tanque de Valença, CNPJ 00.632.936.0001-35, que trata da regularização fundiária
das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Tanque de Valença, localizada no
município de Matinha, estado do Maranhão. O território ora em processo de regularização é
o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pelo grupo
técnico interdisciplinar do quadro de pessoal do INCRA, instituído pelas Ordens de Serviço nº
028/2013 /SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 01 de Abril de 2013, Ordem de Serviço nº
1863/2019/SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 02 de outubro de 2019 e Ordem de Serviço nº
1865/2019/SR(12)MA-G/SR(12)MA/INCRA, de 02 de outubro de 2019, aprovado pelo Comitê
de Decisão Regional em reunião ocorrida em 09 de maio de 2022, conforme Ata nº 4/2022,
assinada em 23 de maio de 2022. A comunidade é composta por 70 (sessenta) famílias e o
território identificado e delimitado possui área de 2.571,8290 ha (dois mil quinhentos e
setenta e um hectares, oitenta e dois ares e noventa centiares), com as seguintes
confrontações: norte: Imóvel Tanque de Valenças; Leste: Desconhecido; Sul: Fazenda Graça
Matinha; e, Oeste: Desconhecido. No perímetro descrito incide os imóveis "Tanque de
Valença", de sr. Antonio Francisco Bezerra, Matrícula nº 1365, livro 2-C, fls. 183; "Soeiro
Gaspar", de sr. Joelson Soeiro Gaspar, Matrícula nº 1422, livro 2-D, fls. 41; "Fazenda Paraíso",
de sr. Luis Fernando Fonseca Silva, Matrícula nº 2285, livro 2-H, fls. 1; "João Batista" de sr.
João Batista Pinheiro Silva, Escritura Pública ato 373, livro 2, fls. 173; "Tanque de Valença" de
sra. Maria Elza Pereira Mendonça, Matrícula nº 2092, livro 2-G, fls. 7; "Tanque de Valença" de
sr. Sebastião Cunha Mota, Matrícula nº 2343, livro 2-H, fls. 59; "Graça Matinha" de Associação
Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Graça Matrícula nº 2173,
livro 2-G, fls. 88; "Gleba Olho d'água" de sr. Wallace Ferreira Viana, Matrícula nº 2757, livro 2,
fls. 78; "Gleba Tanque de Valença" de sr. José Carlos Braga Pinheiro, Escritura Matrícula nº
617, livro 6, fls. 92; "Rampa-Tanque", de sr. Adalton Pinheiro Gomes, Matrícula nº 2303, livro
2-H, fls. 19; "Ilha Seca" de sra. Brazilina Serra Penha, Matrícula nº 2847, livro 2-J, fls. 169;
"Fazenda Cutias" de sra. Maria da Conceição Soeiro Mota, Matrícula nº 2653, livro 2-I, fls. 173;
Sítio Paula Mendonça de sr. Fábio Sousa Mendonça, Matrícula nº 2957, livro 2-J, fls. 285;
"Fazenda Lorena" de sr. Clodomir Soeiro Mota, Matrícula nº 2975, livro 2-L, fls. 3; "Fazenda
Renan" de sr. Clodomir Soeiro Mota, Matrícula nº 2919, livro B-9, fls. 53-v; "Fazenda Josy" de
sra. Joselena Gomes Soeiro, Matrícula nº 2688, livro 2-J, fls. 10; "Fazenda Água Pura" de sr.
Antonio Pedro Brito Neto, Matrícula nº 2987, livro 2-L, fls. 15; "Sítio Dois Irmão" de sr.
Ruitevan do Nascimento Costa; "Fazenda 3 Irmãos" de sra. Marinilde Sousa Silva Mota,
Matrícula 1315, livro 2-G, fls. 133; "Fazenda Josy 2" de sra. Joselena Gomes Soeiro, Matrícula
nº 3250, livro 2-02L, fls. 252. Ficam também cientificados pelo presente edital todos os
proprietários, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no
presente instrumento. Nestes termos, o INCRA/MA COMUNICA aos senhores detentores de
domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros
interessados que terão o PRAZO de 90 (noventa) dias para apresentarem suas contestações
ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com provas pertinentes, deverão ser
encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA do Maranhão, situada na Rua H,
Quadra E, nº 12, Jardim Atlântico - Bairro Turu - São Luís/MA - CEP: 65.067-150, telefone: (98)
3878-7490. Informa, ainda, que de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, o processo administrativo nº 54230.002023/2008-30, em cujos autos se processa
o feito, estará à disposição para consulta dos interessados.
LEVI PINHO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373073
Nº Processo: 54000052061202203 . Objeto: Pagamento de taxas de licenciamento junto ao
DETRAN-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço exclusivo do Governo do Estado de Mato
Grosso. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2022. LUCIANA DE ANDRADE GALLAN.
Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 24/05/2022. MARINA REIS SOUZA.
Superintendente Regional Substituta. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 25/05/2022) 373073-37201-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924419/2021 que entre si celebram
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal de Salto do Céu, cujo objeto é prorrogar "DE OFICIO" por mais 12
MESES, a vigência do Convênio nº 924419/2021, a fim de retificar no SISTEMA SI CO N V
o registro da vigência de 24 meses para 36 meses. Processo nº 54000.137781/2021-
59.
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