DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e OI S.A : CNPJ:
76.535.764/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze); Vigência: 23.05.2022 a 23.05.2023; Data Assinatura: 18.05.2022; Valor
Global Estimado: R$ 32.963,35; Signatários: Neusa Alice dos Santos e Aldir Fonseca Lima,
pela Embrapa, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini, pela
Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
4400020867.
nº
do
Processo:
21175.000681/2022-06. Dispensa Eletrônica nº 011/2022. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária. Contratado: LCPAR Importacao e Exportacao - Eireli, CNPJ:
18.153.504/0001-07. Objeto: Aquisição de Bateria Estacionária. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 25/05/2022. Valor Total: R$ 776,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Contrato
de
Doação.
Processo
nº
21175.000048/2022-18.
Doador(a):
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Donatário(a): Empresa Florestas.
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do projeto Biomas. Fundamento
Legal: Norma Embrapa 037.011.003.001, Lei 13.303 de 30/06/2016. Signatários: João
Martins da Silva Júnior, Presidente, e José Zeferino Pedroso, 1º Vice-Presidente de
Finanças, pela CNA; Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração, e Solange C.
Bergamo, Supervisora Setor Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Marcia Simões Soares, CPF 278.827.818-78; Itamar Antônio Bognola, CPF
021.713.468-84; Krisle da Silva, CPF 037.498.119-11; George Gardner Brown, CPF
215.478.598-06; Antônio Francisco Jurado Bellote, CPF 823.805.468-00; Celso Garcia Auer,
CPF 012.391.758-17; João Bosco Vasconcellos Gomes, CPF 675.483.427-72. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 6 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Ananda Virginia de Aguiar, CPF 074.726.617-40. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 6 como parte integrante da
obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
23/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados:
Vanderley Porfírio-da-Silva, CPF 540.219.529-34; Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF
509.079.649-15; Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF 985.283.000-72. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Modernização no
cultivo e diversificação do uso da erva-mate", da Série Documentos nº 298. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Leonardo Rodrigues Barbosa, CPF 035.093.856-32; Dalva Luiz de Queiroz, CPF
430.031.416-00; Mariane Aparecida Nickele, CPF 042.079.659-20; Elisiane Castro de Queiroz,
CPF 022.852.309-58; Wilson Reis Filho, CPF 329.770.509-49; Susete do Rocio Chiarello
Penteado, CPF 509.079.649-15. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre
o Capítulo 19 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa:
quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Junior Ruiz Garcia, CPF 024.209.059-11; Lucilia Maria
Parron, CPF 311.995.261-34. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o
Capítulo 14 como parte integrante da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e
desenvolvimento no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0027-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Associação Civil da Pecuária Sustentável - Grupo de Trabalho da
Pecuária Sustentável - GTPS; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a
troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência:
20/05/2022 a 20/05/2025; Data de Assinatura: 20/05/2022; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Sergio Ralph
Marc Schuler pelo GTPS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
Lanchonete
e
Restaurante
Quinto
Sabor
Ltda.
(CNPJ:26.574.274/0001-88); Objeto: Prestação de serviço de preparo e fornecimento de
refeições, com exploração de cantina, nas instalações da Sede da Embrapa Gado de Leite
(Centro de Convivência); Modalidade de Licitação: Pregão Elet. nº 2/2022; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei 13303/2016 e 10520/2002; Valor Global:
Não se aplica; Vigência: 01/06/2022 a 30/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 25/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta
de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de
Leite e Antônio Geraldo Rodrigues da Silva, Sócio-Administrador da Lanchonete e
Restaurante Quinto Sabor Ltda..
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana (CPF: 091.928.516-30)
Objeto: permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos localizados na Sede da Embrapa Gado de Leite e do Campo
Experimental Coronel José Henrique Bruschi, autorizado pelo supervisor/orientador:
Marcelo Henrique Otênio. Fundamento Legal: Acordo De Cooperação para fortalecimento
de programa de Pós-Graduação celebrado em 10/05/2022 entre a Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFJF, SAIC Nº 10200.22/0012-6; Vigência:
20/05/2022 a 31/03/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larice
Aparecida Rezende Santana - Estudante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de
Obrigações celebrado entre a Helix Sementes e Mudas Ltda e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Registrado no SAIC/AJU sob o n.º 20700.19/0131-3.
Objeto: alterar o subitem 3.2 da Cláusula Terceira do Instrumento Jurídico Original. Data de
assinatura: 24/05/2022. Valor Global: não se aplica. Vigência: não se aplica Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior e Lucas Ciriaco Lira, Diretores, pela Helix
Sementes e Mudas Ltda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
de revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante
o período de garantia de fábrica, para 3 (três) veículos da marca Mitsubishi - Modelo:
Triton L-200 - Ano de fabricação e do modelo: 2020/2020, pertencentes a Embrapa
Pecuária Sudeste - Processo SEI N. 21192.000764/2022-89 - OCS Nº 062/2022 - Notas de
Empenho 2022NE000122 e 123 - Contratada: Kyrage Comércio de Veículos Ltda - CNPJ:
08.588.820/0001-58 - Valor Total R$ 5.331,51 (Cinco mil, trezentos e trinta e um reais e
cinquenta e um centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII -
Assinatura Declaração da Dispensa: 24/05/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Registrado
no SAIC
nº
21900.17/0016-4; Partes:
Embrapa
Pecuária
Sul -
CNPJ:
00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco - CPF 767.356.560-91 ; Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato ora aditado por mais 30 (trinta) meses e reajustar o valor do aluguel pelo
IPCA; Data da assinatura: 17/05/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 17/05/2022;
Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco
Leônidas Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Ricardo Brito Franco.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustível, firmado entre a Embrapa Pesca
e Aquicultura, CNPJ 00.348.003/0019-40 e a empresa Posto de Combustíveis 32 Ltda., CNPJ
03.219.653/0001-54. Valor Global Estimado: 406.318,02. Data da Assinatura: 24/05/2022.
Vigência: 12 meses. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022.
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e a Sra. Lílian Costa
Bezerra, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E LOUIS DREYFUS COMPANY S.A. - LDC. Licitação: Não se
aplica. Objeto: Estabelecer a troca e divulgação de informação confidencial entre as partes.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e LOUIS DREYFUS COMPANY
S.A. Vigência: 24/05/2022 a 25/05/2024. Data da assinatura: 24/05/2022. Signatários:
Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa; Jorge Alexandre Mangussi da
Costa e Juliana da Silva Pires Toledo pela LOUIS DREYFUS COMPANY S.A.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 8/2022, Processo SEI
21196.000621/2022-37, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição Água
Mineral, tipo embalagem plástico policarbonato transparente, gaseificação sem gás,
características adicionais com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente/, normas
técnicas padrão DNPM, Garrafão de 20 litros, Vasilhame (garrafão) em sistema de
comodato. Fornecer água mineral em Garrafão conforme NBR 14222/14328, dentro do
prazo de validade. Fornecedor beneficiário: PRÍNCIPE DA BEIRA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, CNPJ 40.861.948/0001-56, total da Ata R$ 11.700,00. Total da licitação: R$ R$
11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO, CPF
196.197.152-68, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa. UDSON VIEIRA DOS
SANTOS, representante legal, pela PRÍNCIPE DA BEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Data
da assinatura: 25/05/2022. Validade: 12 meses.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito
a publicação do Extrato de Termo de Compromisso de Matheus Basílio Jorge Sobrinho,
CPF: 039.584.572-66, publicado no DOU 90 de 13-05-2022, Seção 3, pág. 10, por ter sido
publicado com erro na data de assinatura do contrato.
EDVAN ALVES CHAGAS
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