DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/02007 Termo de Adesão Data de Assinatura: 24/05/2022
Partes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT.
CNPJ/MF: 11.369.542/0001-52
Vigência: de 24/05/2022 à 31/12/2022
Objeto: Ação promocional da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIREAS SA em evento organizado
pela ABRINT, denominado "Evento Nacional 2022".
Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: caput do Art. 30, da Lei n° 13.303, de 2016 e inciso III, do Art. 113,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Signatários: p/ Telebras: Ido Alexandre Rodrigues Alves (Gerente de Planejamento e
Marketing) e Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), p/
Contratada: Alauana Ribeiro Las Cazas Ersinzon (Assessoria Jurídica).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2021/17949 Contrato nº TLB-CTR-2022/00026 Data de Assinatura: 24/05/2022
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA (TBS ASSESSORIA EM MEDICINA DO
TRABALHO E FISIOTERAPIA OCUPACIONAL)
CNPJ/MF: 03.285.064/0001-74
Objeto: Prestação de serviços de Medicina do Trabalho para elaboração, implantação e
coordenação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO para atender
as necessidades dos empregados da TELEBRAS lotados na sede da TELEBRAS, no Centro de
Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário Primário (COPE-P) e no Centro de
Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário Secundário (COPE-S).
Valor total: R$ 999.988,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito
reais)
Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2027
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Signatários: p/ Telebras: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino),
Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: Sérgio
Ricardo de Lima (Diretor).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 750/2022; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: MEGATRANS - EXPRESS
TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 08.694.485/0001-72; Objeto: serviço de transporte rodoviário
de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTRs ou LTR
SPI-BAURU-06;
Origem: Pregão
Eletrônico ECT
016/2022;
Vigência: 24/05/2022 à
24/11/2024; Valor Total: R$ 5.767.460,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2020 de contratação de seguro predial, por
meio de apólice única, para o imóvel que abriga o Edifício Sede dos Correios; OBJETO:
prorrogar o Contrato nº. 219/2020, por um período de 12 (doze) meses, compreendido de
09/06/2022 a 08/06/2023; CONTRATADA: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 56.124,57; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; VIGÊNCIA: de 09/06/2022
a 08/06/2023.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Termo de Cessão Temporária de Uso de Área nº 017/2015 (TECA CONFINS) -
Objeto: Prorrogar o termo de cessão para o período de 01/05/2022 a 30/04/2027. Valor
mensal de R$13.671,00 - Valor Global: R$820.260,00. Contratado: CONCESSIONÁRIA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A., CNPJ: 19.674.909/0001-53, Representado
por KLEBER ALMADA MEIRA e HERLICHY BASTOS. Vigência: 01/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 SE/MG
Aquisição de balanças, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
03/06/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/22 SE/MG
Aquisição de Caixa térmica de Isopor, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
03/06/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 SE/RJ
Prestação de serviço para execução de Reforma para devolução do imóvel -
CDD Riviera Fluminense, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço
global.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO PGE21000017/2022-SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos
de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e
internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de
Preços, publicado no DOU de 12/05/2022, seção 3, página 12, com data de abertura
agendada para o dia 03/06/2022, teve a data da abertura das propostas adiada sine die.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-7718, no
horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 22000011/2022, publicado no DOU
de 25/05/2022, Seção 3, Nº 98, onde se lê 22000011/2022 - CS, leia-se 22000011/2022 -
SE/SPI.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 753/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: G BISPO
TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Transporte Regional - Grupo de LTRs Base Floriano-
SE/PI; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22000002/2022; Vigência: 24/05/2022 a
06/08/2022; Valor Total: R$ 636.000,00; Conta Orçamentária: 34011.44408.010005.
Contrato Nº 719/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 23/05/2022; Contratada: FO CO
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de adaptações, para atender
ergonomia, acessibilidade, mudança de leiaute e mudança de endereços, em Unidades
da ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da Superintendência Estadual
do Rio Grande do Sul; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000018; Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023; Valor Total: R$ 58.849,26; Conta Orçamentária: 64B01.12403.020001.
Contrato Nº 700/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: ACJS -
SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviços de
Desinsetização e Desratização em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual
de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000134/2021 - SE/SPM;
Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023; Valor Total: R$ 8.039,15; Conta Orçamentária:
72011.44403.030003.
Contrato Nº 746/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de confecção de
Fita adesiva plástica para reacondicionamento 48mm X 50m; Origem: Pregão ECT nº
21000116/2021; Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023; Valor Total: R$ 83.352,00; Conta
Orçamentária: 72.11220.020001.
Contrato Nº 721/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 23/05/2022; Contratada: CBR
ENGENHARIA S/S LTDA; Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica para
Desenvolvimento de Projetos Executivos - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000108/2021; Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023; Valor Total: R$ 243.669,20; Conta
Orçamentária: 20B01 12403 020001
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 161/2022, Dispensa de Licitação nº 22000011/2022, referente a
locação de imóvel, LURDES LUZIA UGOLINI MARGIOTTA, AC ERMELINO MATARAZZO, valor
global: R$ 387.960,00, vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027; data de assinatura do contrato:
26/04/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 702/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 24/05/2022; Contratada: G E N N ES I S
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de reforma e melhoria
predial em Unidades da ECT (prédios próprios, cedidos ou locados), no âmbito da
Superintendência
Estadual do
Rio Grande
do
Sul; Origem:
Pregão Eletrônico
nº
21000004/2021-SE/RS; Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023; Valor Total: R$ 176.932,85;
Conta Orçamentária: 64B01.12403.020001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295856/2012 da AGF
JERIMANDUBA, sob gestão da Franqueada: DIGITAL POST COMERCIO E SERVICOS DE
POSTAGEM LTDA EPP, CNPJ 10.316.060/0001-71. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 14/06/2022 à 13/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295977/2012 da AGF
BUONO, sob gestão da Franqueada: FBG SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 73.937.112/0001-47.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
18/06/2022 à 17/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295939/2012
da AGF MORUMBI, sob gestão da Franqueada: POST TELEMATICO JB GALD LTDA
EPP, CNPJ 01.560.423/0001-29. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual,
por 10 (dez) anos,
de 15/06/2022 à
14/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
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