DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295718/2012 da AGF
JARDIM VERA CRUZ, sob gestão da Franqueada: I & S SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA EPP,
CNPJ 67.641.886/0001-23. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 13/06/2022 à 12/06/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295989/2012 da AGF
CLODOMIRO, sob gestão da Franqueada: NOBRA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EDITORIAL LTDA, CNPJ 56.818.966/0001-95. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/06/2022 à 17/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº 1/2022 SE/SPM
Alienação de bens móveis (VEÍCULOS) de propriedade dos Correios SE/SPM.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
20/06/2022 às 08:00 h e início da disputa às 14:00 h.
Informações pelos fones (21) 3088-5203 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Membro da CPL SE/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 1/2022 SE/SPM
Elaboração de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, para a Atualização
Tecnológica da Subestação em 34,5 kV do Edifício Sede da SE/SPM, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação integrada.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/08/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: a) Rescisão
Unilateral do Contrato nº 0139/2019 SE/RJ por parte da ECT, a partir do dia 04/05/2022,
fundamentada nos termos da alínea "b" do subitem 16.1.1. da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 95.417,07 (noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete
reais e sete centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente
atualizado do Contrato, na data da rescisão, ou seja, 20% (vinte por cento) sobre R$
477.085,38 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitenta e cinco reais e trinta e oito
centavos), nos termos da alínea "l" do subitem 15.1.2.2. da Cláusula Décima Quinta -
Penalidades, sem prejuízo
às demais sanções administrativas.
Contratada: "CRTM
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.", inscrita no CNPJ sob o nº 10.339.888/0001-45 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53177.006926/2022-77.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 11/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC CANDIBA/BA; Contratada: IRIS DIAS MARTINS; Valor
Global: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 20/05/2022 Vigência:
05/06/2022 a 04/06/2027; 60 (sessenta) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0186/2022. Data da assinatura: 05/05/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Santa Maria do Oeste em Santa Maria do Oeste/Pr. Valor Global: R$
102.000,00. Contratado: Edson Correa Padilha e outra. Período de Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2027. Processo: 53107.003333/2021-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 22000021/2022 SE/PR SE/PR
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em elevadores elétricos e hidráulicos, com
provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos no edifício sede dos
correios
situado
na SE/PR.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 10/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 02/05/2022 a
01/05/2027. Alteração do reajuste do aluguel para IPCA. Locador: EDÍLIO CAM P AG N O LO.
AC CERRO GRANDE. Assinatura 03/02/2022."
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298365 da AGF
IMEMBUI, sob gestão da Franqueada: FLORES CARLESSO & CARLESSO LTDA, CNPJ:
94.786.126/0001-87. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 28/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298911 da AGF
OBIRICI, sob gestão da Franqueada: FASTER AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA LTDA ,
CNPJ: 01.851.020/0001-39. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 28/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298378 da AGF
PATRONATO, sob gestão da Franqueada: FERNANDO BAPTISTA CORREA & CIA LTDA,
CNPJ: 94.761.293/0001-73. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 28/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297084 da AGF
SANTAMARIENSE, sob gestão da Franqueada: CORREA E GOSSLER LTDA., CNPJ:
73.674.491/0001-20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 28/05/2022 à 28/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SE/RS
Locação de empilhadeira a combustão contrabalançada com capacidade mínima
de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/06/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO PGE22000010/2022-SE/CE
Contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviço de
mão de obra temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro horas) semanais diurnas,
nas hipóteses de atendimento à necessidade transitória de substituição de pessoal regular
e permanente ou de acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividade de
distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Ceará, por meio do
Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU de 13/05/2022, seção 3, página 14, com
data de abertura agendada para o dia 06/06/2022, teve a data da abertura das propostas
adiada sine die. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61)
2141-7718, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao Contrato 16/2016 SE/ES: Data de Assinatura: 24/05/2022;
Contratada: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI - 02.201.230/0001-44; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022 - registro MTE ES000009/2022, com efeitos financeiros a
partir de 01/01/2022; Novo Valor Global: R$ 2.777.499,10 (dois milhões, setecentos e
setenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos) Processo SEI
53181.001000/2022-26.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº 22000003/2022 SE/AL
Alienação de bens móveis (motocicletas e veículos) de propriedade dos Correios
SE/AL. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/07/2022 às 08:00 h e disputa às 14:00 h. Informações pelo fone (48) 3954 4086 ou e-
mail licitacoes-rs@correios.com.br.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/AM
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Amazonas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/06/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 117/2019; Data da
assinatura: 17/05/2022, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUIABÁ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SUCURI; Vigência:
16/05/2019
a
15/05/2024;
Objeto: Proporcionar
atendimento
de
serviços
postais à população da comunidade de SUCURI, pertencente ao Município de
CUIABÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias
para este
instrumento de
Acordo de
Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput,
da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.