DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.001384/2022. Objeto: Aquisição de tubos de concreto
visando atender à demanda da 21ª Cia E Cnst.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n,
Cachoeirinha 
-
São
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160022-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64273.001132/2018-00.
Pregão.
Nº
46/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
09.544.532/0001-64 - ROYAL GESTAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa (sepressão), mudança da
razão social e prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2022 a
24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.697,60. Data de Assinatura:
20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64321.013201/2019-45.
Pregão. 
Nº
4/2018. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração quantitativa (acréscimo).. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.805,63. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00000.000080/2022-00.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato original.. Vigência: 29/03/2022 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.300,00. Data de Assinatura:
25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160303
Nº 
Processo: 
64006000914202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço referente à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores e monta-cargas do Palácio Duque de Caxias, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de
Caxias
25
- 1º
Andar
da
Ala
Marcílio Dias
-
Centro,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160239
Processo
Administrativo
Nr
65362.001850/2022-85. Objeto:
Solucao
de
processo
administrativo.
A empresa I9 SOLUTIONS COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.712.427/0001-20, cometeu
infracação administrativa, por inexecucao parcial e total da obrigacao assumida, nos
termos do Pregao Eletronico SRP 03/202-H Mil Resende, sem apresentar argumentos de
defesa que afastem a reprovabilidade da conduta. Foi aplicada a sancao administrativa de
impedimento de licitar com a Administracao Publica pelo periodo de 03 (tres) meses, a
contar de 13 de maio de 2022.
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L
MTH
Nº Processo: 64301.014392/2021-15.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMÃO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o serviço de
adequação do posto de abastecimento e lubrificação do 4º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve de Montanha, em Juiz de Fora - MG, que será prestado nas
condições estabelecidas no documento termo de referência e demais documentos
técnicos do PB202104000062-SRO/4 que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 27/04/2023. Valor Total: R$
94.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64301.007194/2021-03.
Pregão nº 9/2020 DA UASG 160454 (28° BATALHÃO DE CAÇADORES). Contratante:
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §1º
da lei n.º 8.666, de 1993, conforme previsão constante no item 2.1 do referido
instrumento contratual. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.109,60. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080003961202149 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais
de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços
complementares
de
Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial,
Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de
custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2021. LEANDRO DOS SANTOS ALV ES .
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 27/08/2021. JOAO FELIPE DIAS
ALVES. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.864.200/0001-34 CLINICA DO SONO DE BARBACENA
LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.614.332/0001-02 ODONTO RAD
TOMOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 25/05/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 64444.000780/2015-46.
Concorrência. Nº 8/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual em 150 dias da obra de construção do bloco de 24 (vinte e quatro)
apartamentos no morro dos araújos.. Vigência: 11/01/2016 a 03/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.066.090,17. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 643250100992022-9. Objeto: Contratação de serviço de sondagem
à percussão tipo SPT e sondagem rotativa necessários às obras militares de interesse do
Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 24/05/2022) 160301-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 00242 Novo Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/06/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Es), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio
de
Janeiro-RJ,
onde
instaurado 
o
processo
administrativo
nº
65317.002853/2022-81.
Vem por
meio
deste notificar
a
empresa C.
G
DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 29.626.289/0001-30, localizada na
Estrada do Campinho, Nº 1479, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, por
descumprimento contratual no processo de empenho 2021NE000374 no valor
de R$ 2.616,00. Tendo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta
publicação para
responder as
alegações finais
relativos a
esse processo
administrativo. O Ofício Nº 01-Sind/1º BE Cmb(Es) foi enviado no dia 25 de
maio de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, porém a empresa não
se encontrava no endereço registrado no SICAF. Informo ainda, que os autos da
sindicância se encontram à disposição para vista na Sala da Comunicação Social
do na assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda
a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas