DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052600022
22
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039.001353/2022. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos asfálticos (EAI, RR-1C e RR-2C), para atender às necessidades na obra
de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-
RN, e da obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-230/PB, no município de
João Pessoa-PB, ambas de responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040024854202121. , publicada no D.O.U de 24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Gases destinados a Seção de Solda, Seção de Refrigeração e para manutenção de veículos
e equipamentos pertencentes à frota do 2º Batalhão de Engenharia de Construção e Posto
Médico da Guarnição de Teresina. Novo Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 26/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003886/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.775.171/0001-30 - CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 1.084.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329003493202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de adequação da casa de apoio do Hospital Militar de Área do
Recife - HMAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Av Norte,
245 -
Santo Amaro,
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/06/2022 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2022) 160201-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de serviço
não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de
aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com reposição de peças e sem mão de obra
exclusiva, visando atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE REC I F E .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2022) 160199-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao
Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados
que se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online/presencial,
Tipo Maior Lance por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr Cesar Augusto
Aragao Pereira, leiloeiro oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n
001/2022 - Pq R Mnt da 7–Regiao Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos,
materiais inserviveis para a administracao. Abertura da Sessao Publica: 09/06/2022 as
10:00 horas (horario Local). Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e
Contratos do Pq R Mnt da 7– – Regiao Militar, situada a Av. 17 de Agosto–n 784, no
bairro de Casa Forte na cidade de Recife/PE, a partir do dia 26/05/2022, das 09:00h
as 15:00h, da segunda a quinta feira, e das 08:00 as 11:00h, na sexta feira ou pelo
site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de maio a agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$
880.000,00. CPF CONTRATADA : 034.847.834-86 RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 036.922.324-11 WAGNER DA SILVA MACEDO.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 045.647.724-14 JOSE SEVERINODA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 056.789.424-09 ALEXANDRO LAURINDO MOREIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 077.045.554-99 EMANUEL PETRUCIO FRAZAO MONTEI R O.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 115.069.144-11 RICARDO DE OLIVEIRA SILVA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 132.099.204-86 RAFAEL PEREIRA ARAGAO SILVA.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 205.618.304-87 JOSE NIVALDO DA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 701.568.734-86 WENDEL SOUZA CARDOSO TAVARES. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 704.094.504-56 DIEGO ANTONIOBARBOSA DE SOUSA .
Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 25/05/2022) 160173-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de maio a agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$
176.000,00. CPF CONTRATADA : 690.295.124-15 JOSE GILBERTODA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 918.161.224-91 JOSE DE ARIMATEIA LOPES MUNIZ. Valor: R$
88.000,00
(SIDEC - 25/05/2022) 160173-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 160026
Nº Processo: 65407004059202182. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender o Setor de Aprisionamento do Cmdo da Companhia Especial de Fronteira de
Clevelândia do Norte (Oiapoque-Ap).. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 26/05/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00032-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160026-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64319032139202235,
foram
habilitados os
participantes
M
PAMPLONA CONSTRUCOES
EIRELI,
PHAZ
CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, ENGETOR LTDA, B. R. DA COSTA E ENGENHARIA
LTDA, T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, NOGUEIRA E
AMORIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, IGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e
inabilitado PROVIDENCIA - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.
ROSEMBERG PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/05/2022) 160163-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - 160163
Nº Processo: 64319.016821/2018-02- Concorrência 07/2018-8ª RM, vinculado
ao
Termo
de
Contrato
53/2019. Contratante:
COMANDO
DA
8ª
REGIÃO
MILITAR, CNPJ: 09.635270/0001-43, Contratada: SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
15.112.256/0001-68.
Objeto: 
apostilamento
do
1º
e
2º
reajustamento ao Termo de Contrato nº 53/2019, e 2º reajustamento do saldo
contratual dos Termos
Aditivos 01 e 03 e reanálise
da proposta do
apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual e dos valores dos
Termos Aditivos 01 e 03, relativo ao Termo de Contrato nº 53/2019, para
restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro e atualizações para a justa
remuneração da obra contratada, situado na cidade de Macapá-AP, para
reajuste com
acréscimo de valor de
R$ 195.616,02, pactuados
entre o
CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento Legal: § 8º do art. 65, da Lei nº
8.666/93, Data de Assinatura: 24/05/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80676.007384/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.647.965/0001-69 - CENTRO DE REABILITACAO FISIOPAN LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidade s de fisioterapia e reabilitação. Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,92. Data de
Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).