DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, notifica o senhor DEYVISON AGUIAR REIS,
CPF:027.196.471-52, identidade militar 0110777637-7, registro geral 3031793 SSP/DF, a
apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis em sindicância instaurada pela
Portaria nº 017 - Asse Ap As Jurd/PMB, de 05 de maio de 2022, do senhor VASQUES
ROBINSON DIOGENES VASQUES, prefeito da PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, por não se
encontrar no endereço fornecido pela seção de reintegrados do PMB e no banco de dados
da Divisão Administrativa da Organização Militar, estando em lugar incerto e não sabido.
Foram realizadas diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor DEYVISON
AGUIAR REIS, buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atuais não
desconhecidos.
Cel - VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Prefeito
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011141202193 . Objeto: Prestação de serviços da manutenção de até
3¨ nível (preventiva e corretiva), de modificação de componentes, com fornecimento de
materiais, para atendimento aos equipamentos de abastecimento das aeronaves da
Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição,
conforme previsto no Art 25 , da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Ratificação em 16/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 2.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.856.395/0001-17 SERVICO AERO
TECNICO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000040/2022-85
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA 04/2021,
estão HABILITADAS as empresas: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA, e estão INABILITADAS as empresas:
VENTO SUL ENGENHARIA LTDA e INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Informamos que em
respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis
no município de São Paulo/SP, será de 27/05/2022 a 02/06/2022 e de contra recurso de
03/06/2022 a 09/06/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários
nos termos do edital.
Tc - CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584008288202243 . Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalaresde
alta complexidade aos militarese dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de
inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.106.505/0001-92 CRUZ AZUL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 25/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64584.009782/2019-20.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2022 a 26/05/2023. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.651,03. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.003287/2022 . Objeto: Prestação de serviços em neuropsicologia e
terapia cognitivo comportamental. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Profissional de
Saúde Autônoma. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. MARCELLO PINHEIRO DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 243.097.702-82
NAZARE JAQUELINE DE LIMA MARQUES.
(SIDEC - 25/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309003525202239 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. MARCELLO PINHEIRO DE VASCONC E L LO S .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt
da 2ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.556.619/0001-01
GLOBALCLIN CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 25/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 64309.013914/2020-19
Inexigibilidade.
Nº 12/2017.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL).
Contratado: 07.786.324/0001-46
-
POLICLIN
SERVICOS DE
SAUDE
EMPRESARIAL SA. Objeto: Inclusão de serviço de pilates. Vigência: 16/05/2022 a
28/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035009675202213. Objeto: Pregão SRP - Aquisição de insumos
para oficina, capotaria e solda.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/05/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64674.017778/2020-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
03.767.254/0001-28 - AGILE TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos na área que abrange o posto médico da guarnição de são borja (pmgu).
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.632,24. Data
de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64674.017778/2020-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
03.767.254/0001-28 - AGILE TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuação de contrato de
serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios
e equipamentos, na área que abrange o posto médico da guarnição de são borja (pmgu).
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data
de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE PENALIDADE
O Depósito de Subsistência de Santo Ângelo resolve aplicar à empresa BRUDER
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERIÇOS EIRELI, CNPJ 08.851.711/0001-81, a penalidade de
Suspensão Temporária da Participação em Licitação e Impedimento de contratar com o
Órgão Licitante, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Inc. III, do ART. 87 DA LEI
8666/93, que se iniciará em 26/05/2022 e terminará em 26/05/2023. A penalidade é
resultado da apuração de atraso/inexecução contratual apurada através do Processo
Administrativo NUP: 64460.005004/2021-82.
- Ten Cel ALESSANDRO GIORDANI HERMES
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001534202215 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.638.738/0001-77
CLINICA DE
FISIOTERAPIA ABDO ZEGHBI LTDA.
(SIDEC - 25/05/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001535202260 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação
por Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017,
11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da
5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.620.285/0001-
05 CLINICA DE FRATURAS CAMPO LARGO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2022) 160223-00001-2022NE000001