DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000989202217. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços de Manobra de Peso com utilização de guindastes, com Operador e Ajudante
qualificados, a serem realizados nas Organizações Militares apoiadas por esta Base, nos
Navios e Embarcações da Marinha do Brasil, navios e embarcações civis docados ou
atracados na BNRJ e Niterói, tais como Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Diretoria de
Hidrografia e Navegação e Base Almirante Castro e Silva.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 26/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergências
entres
as
especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta
no Termo de Referência..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-001/03 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2019-001/000.
Nº Processo: 63015.000846/2018-38.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 91180/2019-001/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2022 a 25/05/2023, perfazendo
assim, 48 (quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 431.063,84. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000320202213. Objeto: Aquisição de Baterias. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às 13h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do Amrj
-
Centro, Centro
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Odernador d Despesa
(SIASGnet - 25/05/2022) 781100-00001-2022NE000002
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 783310 - CPAL
Nº Processo: 64314.001043/2021-94.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), em rede credenciada de
postos, por cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle
operacional através de sistema informatizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 226.750,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022
Torna-se público que o Processo 63033.002448/2021-33 (PE nº 01/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
08.325.368/0001-31 - CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICO S
LTDA;
18.096.150/0001-06
-
WM
TERCEIRIZACAO
DE
MAO
DE
OBRA
LTDA;
26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI; 28.302.534/0001-91 - JSA
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 40.854.018/0001-75 - PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA ;
45.402.329/0001-17 -
KCG MATERIAIS ELETRICOS
LTDA. Quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 604/2021 - UASG 783602 - EAMPE
Número do Contrato: 600/2021.
Nº Processo: 63133.000135/2021-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
PERNAMBUCO. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescer e suprimir parte do quantitativo originalmente
contratado para realização da construção de uma área de convivência na escola de aprendizes-
marinheiros de pernambuco (eampe), referente ao contrato nº 83602/2021-06/00, que passa a
vigorar conforme cláusula terceira - do preço deste termo aditivo, celebrado entre a eampe e a
empresa r&m construtora eireli epp a fim de atender as necessidades desta escola. Em
decorrência das adequações demandadas, foi necessário adicionar e suprimir quantitativos de
serviços de alguns dos itens da planilha de cálculo do valor aditivo (pcva), ocorrendo um
acréscimo de 27.259,45 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos), havendo mudança do valor inicial do contrato que ficará orçado em r$ 300.032,45
(trezentos mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 12/07/2021 a
27/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.032,45. Data de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo
de
Credenciamento
nº
83601/2022-038/00.
NUP
63116.002676/2022-74.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: T & S
TERAPIAS E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 27.612.919/0001-92. Objeto: Prestação de Serviços
Integrado de Assistência Domiciliar (SIAD) e Internação Domiciliar aos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 23/05/2022, com
prazo de vigência de INDETERMINADA. Valor anual estimativo R$ 20.400,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo
de
Credenciamento
nº
83601/2022-037/00.
NUP
63116.002546/2022-31.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ. Credenciada: IVO
FERREIRA PAMPLONA, CPF nº 640.614.933-53. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Ambulatorial e Hospitalar nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 23/05/2022,
com prazo de vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor anual estimativo R$ 24.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 783601
Nº
Processo:
63116004851202187.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local, Longa
Distância Nacional (SLDN ou LDN), ambos provenientes de linhas telefônicas diretas da
Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agência da Capitania dos Portos
em Camocim (AgCamocim).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/06/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Aux da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 25/05/2022) 783601-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande divulga a Chamada Pública
01/2021, aprovada pelo TJDL 01/2021, visando adquirir gêneros alimentícios produzidos
pelos Agricultores Familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei 11.326/2006,
por meio da modalidade de Compra Institucional, para atender as demandas das
Organizações Militares da Marinha em Rio Grande/RS, pelo período de um ano a partir da
homologação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de venda até o dia 04/07/2022 às 08h30, sendo que a sessão será no mesmo dia
e terá início às 08h45. Local: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, localizada
na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, n° 2000, Quarta Seção da Barra, Rio Grande
- RS, CEP: 96.204-040. Edital disponível no endereço supramencionado de 09h às 11h e
13h30 às 16h, ou no site: https://www.marinha.mil.br/ceimrg/licitacoesandamento.
Contato: (53)3293-3140/3141.
Rio Grande-RS, 23 de maio de 2022.
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63053.000734/2022-15; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis; Espécie: Contrato n°
86310/2022-001/00 oriundo da adesão ao Pregão Eletrônico nº 10/2021 (SRP) da UASG
152756 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte / Câmpus Parnamirim; CONTRAT A N T E :
Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) - CNPJ: 00.394.502/0053-75; CONTRATADA: CARLETTO
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.469.404/0001-30; Objeto: Contratação de serviços
de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para
manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças,
equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de postos de combustíveis e
oficinasm que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, visando atender as necessidades de manutenção das viaturas da Capitania Fluvial
do Pantanal e da Agência Fluvial de Porto Murtinho. Valor Estimado: R$ 99.504,35
(noventa e nove mil, quinhentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência:
25/05/2022 a 25/05/2023. Data de assinatura: 25/05/2022. Assinado por GLEIDIR DE
OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000528202216 . Objeto: O objeto do presente afastamento de licitação
consiste na contratação de assinatura da Revista Brasíndice 12 meses (24 edições) e
Brasíndice Eletrônico para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
O Guia Farmacêutico Brasíndice é utilizado como referência para fins de remuneração de
medicamentos e radiofármacos. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. GISELE
MENDES DE SOUZA E MELLO. Diretora. Ratificação em 24/05/2022. GILBERTO SANTOS
KERR. Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA :
62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
(SIDEC - 25/05/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000545/2022-49. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 17/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº02/2022; Vigência de: 25/05/2022 à 25/05/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor global da ata:
R$ 1.572,50. Ata de Registro de Preço nº 18/2022. Objeto: registro de empresa para
eventual aquisição de Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP)
nº02/2022; Vigência de: 25/05/2022 à 25/05/2023. Preços registrados com a seguinte
empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: VTA MACHADO DE
ARRUDA E CIA LTDA CNPJ: 16.667.443/0001-35, valor global da ata: R$ 76.145,00. Ata de
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