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DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preço nº 19/2022. Objeto: registro de empresa para eventual aquisição de
Material Descartável para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº02/2022;
Vigência de: 25/05/2022 à 25/05/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: OMEGA PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 31.354.105/0001-72, valor global da ata: R$ 9.005,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 85.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 252.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 95/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias
úteis, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER III
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER III
. MATEUS TORRES DE ARAUJO
- ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER III
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2019001965,
001P2019003399, 001P2019004131, 001P201004735, 001P2019001957, 001P2019001973,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOSUÉ ANSELMO DA SILVA SILVEIRA
313.360.942-49
PEAO DO NORTE II
. JOSUÉ ANSELMO DA SILVA SILVEIRA
313.360.942-49
PEAO 
DO
NORTE 
II
( AQ U AV I Á R I O )
. FLAVIO ROBERTO GOIS
182.571.272-72
SANTO ANDRÉ
. M.C.D.CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0001-
89
MCD 1
. EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP LTDA-
ME
07.851.657/0001-
01
ANNA KAROLINE IV
. FRANKE DE OIVEIRA PERERIRA
526.527.852-49
AGATHA FERNANDA
. RAMON HOLANDA VICENTE
006.288.172-82
ALIANCA COM DEUS
. JOAO DE OLIVEIRA MARTINS NETO
797.558.792-34
ANNETH MARTINS
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 63
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 29
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2021001838,
005P2021001854, 
005P2021001862, 
005P2021001871, 
005P2021001889,
005P2021001897, 
005P2021001901,
005P2021001919, 
005P2021001927
e
005P2021002311, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei
nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Agente,
mandou expedir
o
presente EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO que
será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 731050 - BATALHAO NAVAL
Nº Processo: 63107.000834/2022-61.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de agência de viagem/turismo
especializada em serviços completos de hospedagem para evento institucional alusivo à
"conferência de líderes de corpos de fuzileiros navais das américas"..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 625.641,30. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 731050 - BATALHAO NAVAL
Nº Processo: 63107.000778/2022-64.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 14.053.221/0001-32 - NUCLEO DA CRIACAO MARKETING E EVENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços em eventos protocolares de
caráter institucional, com fornecimento de materiais e serviço de apoio, alusivo à
"conferência de
líderes de corpos de fuzileiros navais das américas".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 11.796,80. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 731050 - BATALHAO NAVAL
Nº Processo: 63107.000778/2022-64.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 14.053.221/0001-32 - NUCLEO DA CRIACAO MARKETING E EVENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresas de prestação de serviços em eventos protocolares de
caráter
institucional, com fornecimento de materiais e serviço de apoio, alusivo à "conferência
de líderes de corpos de fuzileiros navais das américas".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor
Total: R$ 694,40. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 106.790,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000296/2021-98; Licitação: SRP 069/2021; Objeto: Prestação de
serviços de Lavanderia; Contratada: PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA-ME, CNPJ n°
15.272.846/0001-58; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-006/00; Crédito Orçamentário: Ação
Interna: U499FCO;Natureza de Despesa:339039; Valor: R$ 380.661,12 (trezentos e oitenta
mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos); Prazo de Vigência:23/05/2023; Data
de Assinatura:18/05/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001216/2021-11. Pregão Nº 018/2022. Empresa Registrada:
Clenex Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 18.707.234/0001-39, Ata nº 42050.2022-ARP-059,
Itens 3, 4. Valor Total: R$ 26.682,00 Objeto: Produtos Químicos PARA Tratamento
Anticorrosivos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2021 a 2022.
Data de Assinatura: 24/05/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Número do Processo: 63230.000998/2016-24; Espécie: Termo De Reconhecimento de
Dívida nº 42000/2017-085/01. Objeto: Reconhecimento da dívida pela União, por
intermédio do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, na
forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, referente a pleito de
reajuste do valor contratual então praticados, e índices financeiros a partir de 19/07/2020,
considerando a variação entre o período de julho de 2019 a junho de 2020 e os índices
IPC-FIPE de 2,62% e IPC-FIPE alimentação de 7,96% resultando numa taxa a ser aplicada de
5,29%, Credora: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.599.283/0001-
53. Crédito Orçamentário: B441010; ND339030; Valor: R$ 15.291,87 (quinze mil duzentos
e noventa e um reaIS e oitenta e sete centavos). Devedora: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 23/05/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo de
tecnologia da informação (icti) acumulado no período de jan/2021 (inclusive) e
dez/2021 (inclusive), no importe de 5,74%, conforme cláusula sexta do contrato
principal..
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).'

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