DOU 26/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 99, quinta-feira, 26 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000762/2022-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0290.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA
FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL
GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001973/2020-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0174.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO PROFUNDO
TUBULAR. VALOR: R$ 26.814,44. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO,
CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002596/2021-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0380.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 17.754,90. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000255202289. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas,
para estruturação do processo de agregação de valor à cadeia produtiva da apicultura, que
serão destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito
da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas
Gerais, que integrarão a Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
26/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/06/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/05/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59502.000044/2018-69. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
0.009.00/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LÍDER
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 19.998.507/0001-04. OBJETO: Repactuação do
valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. Marco Antônio Graça Câmara -
Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000427/2022-03-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0144.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE IBIPITANGA;
CNPJ/MF 13.896.618/0001-23; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 111.281,00; DATA:
25.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Carolina Victoria Mendes Araújo Miranda - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000807/2022-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0236.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
AGREMIAÇÃO
DOS
PRODUTORES RURAIS DO CARUARU; CNPJ/MF 36.088.873/0001-45; Objeto: Reservatórios
para Água; Valor total R$ 8.279,20; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Anderson Pereira de Souza - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.000702/2022-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0702.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBIPITANGA; CNPJ/MF
13.781.364/0001-06; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 75.153,80; DATA:
12.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.366.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do
Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA:
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Serão acrescidos 360 (trezentos e
sessenta) dias,contados a partir de 21 de maio de 2022, passando seu vencimento para 15
de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira
da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001441/2015-78-e. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao
Termo de Doação nº 3.082.00/2015. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco
e do
Parnaíba
-
CODEVASF. DONATÁRIA:
Associação
Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campos, Sítio Henriques, Gerônimo,
Gila
e Adjacências
-
ACOTRARGA, CNPJ
nº
14.712.283/0001-09, localizada
em
Ibimirim/PE. OBJETO: Correção de erro material constante ao Termo de Doação nº
3.082.00/2015, publicado no D.O.U. nº 034, de 22/02/2016, Seção 3, página 085.
Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento
e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos)". Leia-se: " O
valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e dez reais e nove centavos)". DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001442/2015-12-e. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao Termo
de Doação nº 3.072.00/2015. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Riacho
Fundo -AMRF, CNPJ nº 03.356.519/0001-03, localizada em Betânia/PE. OBJETO: Correção
de erro material constante ao Termo de Doação nº 3.072.00/2015, publicado no D.O.U. nº
034, de 22/02/2016, Seção 3, página 085. Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens
acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta
reais e oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09
(cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove centavos)". DATA DE
ASSINATURA: 08/03/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001415/2021-98 -e. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 3.126.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob
o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº
3.126.00/2021. Dessa forma, CLÁUSULA QUARTA - VALOR: "O valor total deste Contrato é
de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." CLÁUSULA QUINTA -
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: "Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0016 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - PTRES 197773 e estão assegurados através das Notas de Empenho
nº2021NE530118, 2021NE530119 e 2021NE530120, datadas de 29 de julho de 2021, do
Processo Administrativo eletrônico nº 59530.001415/2021-98.". Leia-se: " CLÁUSULA
QUARTA - VALOR: "O valor total deste Contrato é de R$ 1.188.600,00 (um milhão, cento
e oitenta e oito mil e seiscentos reais), obedecidos os preços unitários constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA." CLÁUSULA QUINTA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
"Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0016 - Apoio
à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 197773 e estão
assegurados através das Notas de Empenho nº(s) 2021NE530118, 2021NE530119 e
2021NE530120, datadas de 29 de julho de 2021, e nº 2022NE530210, datada de 25 de
maio de 2022, do Processo Administrativo eletrônico nº 59530.001415/2021-98.". DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Doação nº 4.036.00/2021,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro de
Cotinguiba Pindoba - DICOP, situado no Povoado Santa Cruz, 37, Zona Rural, Propriá/SE,
CNPJ nº 02.555.288/0001-96. Fundamento legal Lei nº 13.303/2016. DATA DE AS S I N AT U R A :
07/02/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF e
Marcelo dos Santos/Gerente-Executivo DICOP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2022-21. Termo de Doação nº 4.0058.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Santa Luzia do Itanhi/SE,
CNPJ nº 13.098.942/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Basculante 6 m³, VW
novo, Série 17.190 CRM 4X2 ROB, Modelo: U36DE41, Ano/Mod: 2021/2022 Comb.: Diesel,
Chassi: 9536E8235NR051168, NRO. Motor: 0156218A236216, Cor: Branco-Geada, RENAV.:
339262, Potência: 0186, OPC: 2JP 3F7 9AB 9NH, Peso Liq.: 4.670, Peso Bruto 16.000, Dist.
Eixos 4,80, equipado de fábrica com Carroceria Caçamba Basculante sobre Chassi 6 m³,
ação direta 02 Cilindros Hidráulicos, Placa: RQW 9A07 - Tombamento nº 291.834-1, no
valor de R$ 273.111,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e onze reais). RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/04/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Adauto Dantas do Amor Cardoso/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.0001561/2022-02. Termo de Doação nº 4.0057.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Assistencial de Produtores
Rurais Sergipanos e Afins, CNPJ nº 16.463.564/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um)
TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4 COM UMA
POTENCIA DE MOTOR DE 75 KW (101 CV) - MARCA: NEW HOLLAND - MOD.: TL5.100 4WD
W CAB CHASSIS HCCZTL10CMCJ25693, No. Motor 6236075 Serie: T541C402077 -
Tombamento nº 278.398-5, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
RECURSOS:
PTRES
197737
-
Emenda
Individual -
26080004,
sob
gestão
da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/05/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Gerivaldo Ferreira da Silva/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.0004291/2022-56. Termo de Doação nº 4.0072.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, CNPJ Nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Escavadeira hidráulica, Marca: XCMG, Chassi: XUGO2152JMPA00902, no valor total de R$
613.400,00 (seiscentos e treze mil e quatrocentos reais) - Tombamento: 291.761-8 e 01
(um) Pulverizador 600L Marca: PULVEMAQ, Série: 2775, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil
e quinhentos reais) - Tombamento: 310.011-6, perfazendo o valor total de R$ 624.900.00
(seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José
Nazário Marques/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000117/2022-42. Termo de Doação nº 4.0024.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº
13.098.736/0001-96. OBJETO: Doação de 08 (oito) Máquinas de Costura domésticas,
MOD.: WEST 530, com valor unitário de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e
quarenta centavos) e valor total de R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte
centavos) - Tombamentos nºs: 291.536-2, 291.537-9, 291.538-6, 291.539-3, 291.540-3,
291.541-0, 291.542-7 e 291.543-4 e 02 (duas) Máquinas de corte de tecidos, 4
POLEGADAS,
110V,
MARCA:
MAFRAN
ESPECIAL, no
valor
unitário
de
R$
554,14
(quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e valor total de R$ 1.108,28
(um mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos) - Tombamentos nºs: 291.637-0 e
291.638-7.
RECURSOS:
PTRES
197836
-
Emenda
Impositiva
de
Bancada-
71270011SE7/2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Francicleide Lima Santos
Souza/Prefeita.
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