DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 161/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02848155/2022, 
RESOLVE designar JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS, graduado em engenharia Civil, Especialista, Mestre e Doutor em Engenharia Civil e Recursos Hídricos 
Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, localizado na Av. bezerra de 
Menezes Nº 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – Ceará CEP: 60325-004, objetivando a renovação de reconhecimento do curso técnico em 
Edificações – Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Infraestrutura, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 
23 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 162/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00446459/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-
tares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no polo 
de apoio de Educação a distância do Instituto Philum, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 132, Bairro: Farias Brito, Município: Fortaleza – Ceará CEP: 
60325-000, objetivando a autorização de funcionamento do referido polo para o curso técnico de enfermagem na Modalidade a distância, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, , concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 163/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03802930/2022, 
RESOLVE designar JOSÉ NÉLSON ARRUDA FILHO, graduado em Pedagogia, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro de Ensino Técnico (CTS), localizado na Av. Tristão Gonçalves Nº 1177, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – Ceará CEP: 
60015-002, objetivando a renovação de reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar – Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvi-
mento Educacional e Social concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara da Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 164/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03523861/2022, 
RESOLVE designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia na instituição de ensino 
Elite Educação Profissional, localizada na Av. João Pessoa, N° 602, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza-Ceará CEP: 60440-005, objetivando 
o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, modalidade educação a distância, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº34
Nº
PARECERES
PROCESSOS NºS
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
204/2022
205/2022
206/2022
10080129/2021
10047121/2021
10292029/2021 e outros
Comissão Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil – Eixo Tecnológico: 
Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 9 (nove) escolas 
constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES NºS204/2022, 205/2022 E 206/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil
Nº
Nº 
PROCESSOS
CREDES
MUNICÍPIOS
ESCOLAS
PRAZO DE VALIDADE DE 1º DE 
JANEIRO DE 2022 ATÉ
Nº PARECERES
01
10080129/2021
Crede 2 (Itapipoca)
São Gonçalo do Amarante
Walter Ramos Araújo
 31/12/2026
206/2022
02
10047121/2021
Itarema
Professora Rosângela Albuquerque Couto
 31/12/ 2024
204/2022
03
08356554/2021
Crede 7 (Canindé)
Canindé
José Vidal Alves
 31/12/2026
206/2022
04
10292029/2021
Crede 13 (Crateús)
Ipueiras
Dário Catunda Fontenele
31/12/2025
205/2022
05
09339327/2021
Crede 16 (Iguatu)
Jucás
Rita Matos Luna
31/12/2025
205/2022
06
10470334/2021
Crede 18 (Crato)
Assaré
Antônia Nedina Onofre Paiva
31/12/2025
205/2022
07
10537765/2021
Araripe
Valter Nunes de Alencar
31/12/2025
205/2022
08
10050203/2021
Crede (Juazeiro do Norte)
Juazeiro do Norte
Raimundo Saraiva Coelho
31/12/2025
205/2022
09
09349446/2021
Sefor
Fortaleza
Darcy Ribeiro
 31/12/2026
206/2022
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº35
Nº
PARECERES
PROCESSOS NºS
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
118/2022
176/2022
9185370/2021
11470150/2021
Comissão relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado 
na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas indicadas no anexo único deste 
parecer; e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES NºS118/2022, 176/2022
Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
Nº
Nº 
PROCESSOS
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
PRAZO DE VALIDADE DE 1º DE 
JANEIRO DE 2022 A
Nº DOS 
PARECERES
01
11470150/2021
CREDE 5 (Tianguá)
Tianguá
EEEP Prof. Sebastião Vasconcelos Sobrinho
 31/12/2026
176/2022
02
08358140/2021
Crede 7 (Canindé)
Caridade
EEEP Francisco Paiva Tavares
31/12/2026
176/2022